Jovens pescadores precisam-se

MAR 2030 tem 4,3 milhões de euros para rejuvenescer a pesca

Há 4,3 milhões de euros do programa operacional MAR 2030 para atrair jovens pescadores para o setor da pesca em Portugal e apoiar a compra de embarcações. As candidaturas já arrancaram e estão abertas, em contínuo, até 2027.

As candidaturas ao MAR 2030 destinadas aos jovens pescadores que pretendam adquirir a sua embarcação de pesca estão abertas desde 31 de outubro de 2023, mas, “para já, só foi aprovada uma candidatura”. A escassa adesão a estes apoios é a razão pela qual o Governo decidiu avançar para uma ação pública de divulgação da medida, revelou o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

O governante explica que se “podem candidatar os jovens até 40 anos, inclusive, que pretendam iniciar atividade no setor das pescas”. O apoio pode ser utilizado para a primeira aquisição de uma embarcação de pesca ou para aquisição do direito de controlo dessa embarcação através da sua propriedade parcial em, pelo menos, 33%.

ATÉ 1 DE MARÇO

Relatórios de avaliação das águas marinhas nacionais e metas ambientais em consulta pública

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos açores, através da Direcção Regional de Políticas Marítimas, informa que se encontra em consulta pública até 1 de Março o relatório que actualiza a avaliação das águas marinhas e metas ambientais das Estratégias Marinhas do Continente, Madeira, Açores e PCE, para recolha de contributos de todos os interessados.

A Directiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro na sua actual redacção, tem como objectivo obter ou manter o Bom Estado Ambiental (BEA) do meio marinho através da elaboração e implementação de estratégias marinhas, avança uma nota de imprensa do Executivo açoriano.

Lota de Aveiro registou um volume de negócios de 16 milhões de euros em 2024

Segundo o balanço anual da Docapesca – Portos e Lotas, a lota de Aveiro registou um volume de negócios de 16 milhões de euros em 2024, sendo a quinta lota no país com maior volume de negócios, atrás de Peniche (38,4M), Sesimbra (33,2M), Matosinhos (29,5M) e Vila Real de Santo António (18,1M). No total, as lotas do continente transaccionaram 247,7 milhões de euros.

Governo dos Açores aprova regime de apoio ao conhecimento nas pescas

O Governo dos Açores aprovou o regulamento do regime de apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores, no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

Segundo uma portaria publicada recentemente no Jornal Oficial, o regulamento promove o regime de apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores, no âmbito da iniciativa de fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos, previsto na legislação da União Europeia. Pretende-se com o regulamento “reforçar as atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista económico, social e ambiental”.

FundoPesca activado nos Açores. 700 profissionais vão receber apoio de 416 EUROS

O Conselho Administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores aprovou por unanimidade a sua activação. O Governo Regional estima que cerca de 700 profissionais do sector possam cumprir com os critérios de acesso do Fundo, e assim beneficiar deste apoio extraordinário, num montante de cerca de 415,64 € por profissional.

Nesta reunião, presidida pela Directora Regional das Pescas, tiveram assento representantes da Federação das Pescas dos Açores, das Associações de Pescadores, das Associações de Armadores, dos Sindicatos de Pescadores, da Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, e dos departamentos do Governo Regional com competência em matéria de segurança social e de emprego, refere uma nota de imprensa do Executivo açoriano.

AÇORES | CANDIDATURAS ATÉ 30 DE ABRIL

Publicado Aviso PRR para incentivos ao sector da pesca e aquicultura

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, informa que foi já publicado o Aviso N.º 02/C10-i05-RAA/2024, referente ao Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Sector da Pesca e da Aquicultura. O período para submissão de candidaturas decorre entre terça-feira, 14 de Janeiro, e as 17h00 de 30 de Abril.

Nigéria, China ou Japão

Saiba para onde vão as partes do bacalhau que os portugueses não usam nas 1001 receitas

Diz-se que os portugueses têm 1001 maneiras de cozinhar bacalhau, um produto que está enraizado tradição nacional, mais ainda na época de Natal. Ainda assim, são muitas as partes deste peixe que não chegam às mesas nacionais. Em nome da sustentabilidade e do combate ao desperdício, saiba quais e para onde vão, a partir de uma pequena fábrica na Noruega.

PESCAS

Entrada e Saída de Embarcações

A entrada de embarcações na frota de pesca nacional obedece ao estabelecido no regime de entrada/saída de capacidades na frota de pesca nacional, regulamentado no artigo 23.º do Regulamento (UE) 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, pelo que, o registo na frota de pesca de uma nova embarcação só pode ocorrer por substituição de embarcação(ões) que esteja(m) registada(s) na frota de pesca.

Deste modo, o registo na frota de pesca de novas embarcações, só pode ocorrer por substituição (abate) de embarcação(ões) de capacidade equivalente, em arqueação bruta (GT) e potência propulsora (kW) que esteja(m) registada(s) na frota de pesca.

Pesca Lúdica

A pesca lúdica é uma atividade de lazer cuja prática motiva o gosto pelo contato com a natureza, podendo contribuir para a promoção da consciência ecológica dos cidadãos, sensibilizando-os para a necessidade da conservação, gestão e aproveitamento sustentável dos recursos naturais marinhos.

O que é o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP)

O Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 61/2014, de 23 de abril, conjugado com o Decreto-Lei n.º 52/2017, de 26 de maio, regulamenta o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (FCSPP).

O FCSPP tem como objetivo prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca, na forma de compensação salarial quando, por razões que se prendem com condicionantes específicas da sua atividade, fiquem temporariamente privados do seu rendimento.

Pesca à ganchorra

Esta arte de pesca rebocada, a pé ou por embarcações, atua sobre o fundo e visa a captura de moluscos bivalves.

A arte é constituída por um saco de rede cuja abertura está ligada a uma estrutura rígida, de forma e dimensões variáveis dotada, na parte inferior, de um painel com ou sem dentes que revolve o fundo. Os bivalves ficam retidos numa espécie de saco ou crivo que permite a saída da água, areia e lodo.

Pode existir um cabo de madeira ligado à draga, mais ou menos comprido consoante se arraste a pé ou a partir de uma embarcação. Em águas pouco profundas o cabo é curto e o pescador pode munir-se de um cinto para o auxiliar no arrasto.

Aquapor recolhe 4,5 toneladas de redes de pesca no Algarve para reutilizar no sector têxtil

A Aquapor, através da sua empresa Luságua, recolheu entre junho de 2023 e março de 2024 4,5 toneladas de redes de pesca dos portos do Algarve, que encaminhou para serem valorizadas e reaproveitadas na produção têxtil, divulgou em comunicado.

Segundo a mesma fonte, este trabalho realiza-se no âmbito do projeto BlueBiotech, liderado pela TMG, que tem como objetivo a aplicação sustentável dos recursos marinhos, que está na base da criação do Pacto de Bio Economia Azul.

Autarquia, Porto de Setúbal e Aquacultores juntam forças para alavancar produção de ostras

Promover a ostra como marca de Setúbal, a nível nacional e internacional, está no foco da economia. Demolde a criarem melhores condições para o desenvolvimento da indústria de produção de ostra no Estuário do Sado, a Associação dos Aquacultores de Setúbal (AAS), a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Câmara de Setúbal, assim como a Junta de Freguesia do Sado, estão a desenvolver um trabalho conjunto para aproveitar este estuário na sua vertente “de rentabilidade económica”, nomeadamente de piscicultura e de produção de ostras “com a preservação e valorização” deste sector, disse o presidente da Câmara de Setúbal.

Ministro das Pescas espera lançar obra do porto de Vila Praia de Âncora em 2027

O ministro da Agricultura e Pescas revelou que espera lançar, em 2027, a empreitada de reconfiguração do porto de pesca de Vila Praia de Âncora, Caminha, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra.

PODCAST

Espinho, a praia onde as artes se cruzam

Sem bois a lavrar o mar, como ainda acontecia há poucas décadas, e com um único barco no activo, o que resta da arte-xávega em Espinho atraiu à praia uma mulher de outra arte, com uma nova companha, a arrastar o tempo para terra. Neste episódio das Crónicas da Beira-Mar, Abel Coentrão vai ao encontro de uma faina que é já mais património que economia, mas que, por estes dias, ganhou fôlego e novas vozes, numa maré de palavras.

O mapa de Matosinhos faz-se de peixe

Por toda a cidade, o peixe deixa a sua marca. Matosinhos cresceu à volta do maior porto de pesca artificial do país e a vocação marítima continua bem presente, seja na escultura que apresenta a cidade, a sul, ou nos grelhadores em brasa até nas ruas mais estreitas. O mapa da cidade explica a pesca em Matosinhos.

Lotas do Algarve

O preço das espécies de peixe mais consumidas

O valor médio do peixe vendido nas lotas do Algarve cifrou-se em 3,71 euros por quilo, durante os primeiros nove meses deste ano (janeiro a setembro), segundo dados provisórios da publicação Datapescas, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Em relação a algumas das espécies mais consumidas, e no que diz respeito ao pescado desembarcado pelos barcos do cerco, a sardinha rendeu em média nas lotas da região 1,71 euros por quilo, a cavala 0,45 €/kg, o carapau 1,80 €/kg e os atuns e similares 2,74 €/kg.

PRR

Governo dos Açores regulamenta apoios à sustentabilidade na pesca e aquicultura

 O Conselho do Governo Regional dos Açores, reunido na vila da Madalena, Ilha do Pico, aprovou a Resolução que regulamenta o Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Sector da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR Açores).
Este Sistema de Incentivos ao sector das pescas contará com uma verba de 1,1 milhões de euros, no Orçamento Regional de 2025, e de 3,9 milhões de euros, em 2026.

Comité de Cogestão da Pesca do Polvo propõe defeso anual de um mês no Algarve

O Comité de Cogestão da Pesca do Polvo no Algarve enviou ao Governo uma proposta que prevê a implementação de um defeso anual de 15 de setembro a 15 de outubro na região.

Em comunicado, o Comité defende que a definição de um defeso no Algarve foi “amplamente defendida pela comunidade piscatória e visa a proteção dos juvenis, proibindo a captura, comercialização e desembarque da espécie”.

O Comité propõe ainda que o período de defeso aconteça em toda a costa do Algarve até ao limite da Zona Económica Exclusiva (ZEE), tendo sido propostas outras medidas de gestão, incluindo a definição de áreas de proteção para polvos juvenis, lê-se na nota.

Portugal utilizou 80% da quota de espadarte e tintureira: capturas podem ser proibidas

Portugal já utilizou 80% da quota de espadarte (Norte) e tintureira (Sul) que lhe tinha sido atribuída e estas capturas podem vir a ser encerradas, avisa a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

"Para os devidos efeitos e considerando os dados de captura de espadarte -- 'stock' Norte ('Xiphias gladius') no oceano Atlântico, a Norte de 5.ºN, informa-se que a utilização desta quota atingiu os 80%, podendo vir a ser necessário proceder ao encerramento desta pescaria", lê-se numa nota da DGRM.