Docapesca investe 350 mil euros na segurança do porto de pesca de Matosinhos

A Docapesca lançou um concurso público para a empreitada de reabilitação de 350 mil euros para reforçar a segurança no porto de pesca de Matosinhos, no distrito do Porto, divulgou o Ministério da Agricultura e Alimentação.

A obra “prevê a melhoria das condições de acostagem e estacionamento das embarcações”, incluindo “a substituição das defensas existentes da ponte-cais 1 do porto de pesca de Matosinhos, bem como a renovação do acesso ao cais, através da substituição integral das escadas”.

DGRM publica períodos de defeso para pesca com ganchorra em 2022

A DRGM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos acaba de definir os períodos de defeso no ano de 2022 para a pesca com ganchorra.

Explica aquela Direcção que no seu Despacho n.º 20/DG/2022, de 28 de Abril, que a Portaria n.º 66/ 2017, de 13 de Fevereiro, que procedeu à décima segunda alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, estabeleceu que o período de interdição de captura com ganchorra aplicável, por motivos biológicos, a todas as espécies de moluscos bivalves para todas as zonas de operação, pode ser alterado em relação ao período fixado no n.º 1 do artigo 21º do referido Regulamento, por despacho do dirigente máximo da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, ouvida a Comissão de Acompanhamento da Pesca com Ganchorra.

DGRM recebe Ministra da Agricultura e Secretária de Estado das Pescas

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) recebeu esta quarta-feira a visita da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.

Nesta visita, José Carlos Simão apresentou as várias áreas de competência da DGRM, dando a conhecer os vários projetos que estão em curso, incluindo as componentes de transição energética e digital no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Portugal pode capturar até 29.400 toneladas

Pesca da sardinha reabre esta segunda-feira

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que a pesca da sardinha reabre esta segunda-feira, dia 2 de Maio, segundo o despacho n.º 5126-A/2022 publicado no dia 29 de Abril de 2022. Portugal e Espanha decidiram adoptar um limite de capturas para 2022 de 44.262 toneladas, das quais cerca de 29.400 toneladas para Portugal (66,5 %).

O despacho determina que as 29.400 toneladas de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa, para o ano de 2022, devem ser repartidas entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de Organizações de Produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OPs reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respectivamente, 28.959 toneladas e 441 toneladas.

Novo regime excepcional e temporário de compensação para profissionais da pesca

DGRM recebe candidaturas no BMAR

A DGRM-Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que foi criado um regime excecional e temporário de compensação, destinado aos profissionais da pesca, pelo acréscimo de custos de produção provocado pelo conflito armado na Ucrânia.

Este regime, publicado pelo Decreto-Lei 30-C/2022, destina-se aos profissionais com direito de exploração de uma embarcação de pesca, registada no território continental e licenciada para o exercício da atividade em 2022.

Bruxelas aprova ajudas de emergência para sector das pescas

Os custos adicionais da energia podem ser cobertos pela compensação se estiverem relacionados com a perturbação do mercado provocada pela agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.

DGRM efectua venda antecipada de Alabote congelado apreendido

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos vai promover uma venda antecipada de 743 kg de Alabote, apreendido num processo de inspeção a pescado congelado, uma vez que este constitui um bem perecível.

Para participar da venda, cujo valor mínimo é de 2.125,00 €, pressupõe-se a prévia aceitação das condições estipuladas e envio de proposta até ao dia 13 de maio de 2022.

Campanha Rastreio de Sardinha (2.ª Fase)

Prossegue a bom ritmo na costa ocidental portuguesa a segunda parte da campanha de rasteio acústico da sardinha e biqueirão - PELAGO22.

A PELAGO é uma campanha que se realiza anualmente na primavera, na plataforma continental portuguesa e no Golfo de Cádis, para determinar a abundância e distribuição espacial dos peixes pelágicos costeiros com vista à avaliação do seu estado e análise de fatores ambientais que afetam a sua sobrevivência.

Novas medidas de emergência aprovadas em Conselho de Ministros

DGRM operacionaliza apoio financeiro do Governo para as pescas

O último Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que estabelecem novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra que se vive na Ucrânia.

No que se refere à pesca foi aprovado um Decreto-Lei que cria um regime excecional e temporário de compensação, destinado aos profissionais que exploram as embarcações, pelo acréscimo de custos de produção provocada pelo conflito armado na Ucrânia.

Pescado descarregado nas lotas da Madeira aumenta 19% nos 2 primeiros meses de 2022

O volume de pescado descarregado nas lotas da Região Autónoma da madeira, entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2022, revela um crescimento de 19,46% quando comparado com os mesmos meses de 2021.

De acordo com os valores apurados pela Secretaria Regional de Mar e Pescas, através dos serviços de Lotas e Entrepostos Frigoríficos da Região, a cavala foi a espécie com o maior aumento de descargas, com mais 993,35% do que em igual período de 2021, seguido do peixe-agulha, com mais 40,80% e do peixe-espada preto, com mais 37,25% do que em Janeiro e Fevereiro de 2021.

UE activa medidas de crise para apoiar pesca e aquacultura devido à guerra na Ucrânia

A Comissão Europeia decidiu activar novas medidas de crise para apoiar os sectores da pesca e da aquacultura no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

O mecanismo de crise do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF) “trará alívio imediato aos operadores dos sectores da pesca, da aquacultura e da transformação do marisco” através de uma compensação financeira pelas suas perdas económicas e custos adicionais, diz uma nota de imprensa da Comissão.

Quota individual da pesca de espadarte com acréscimos este ano

A quota individual da pesca de espadarte no Atlântico Norte vai sofrer acréscimos este ano, após três embarcações não terem sido licenciadas até março e uma ter sido abatida, informa a DGRM.
Num despacho divulgado no dia 5, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) anunciou que as quotas individuais vão ser ajustadas, "uma vez que as embarcações Alma Lusa, Carolina Teixeira e Pedro Teixeira não foram licenciadas até 31 de março e, adicionalmente, a embarcação António Maria foi abatida à frota nacional".
 

Docapesca investe 100.000 euros nos armazéns de aprestos do porto de pesca de Sines

A Docapesca lançou um concurso para a impermeabilização da cobertura dos armazéns de aprestos no porto de pesca de Sines no valor de 100 mil euros.
Esta empreitada, que visa a melhoria das condições de trabalho dos operadores, contempla várias intervenções, nomeadamente a preparação da base para novo enchimento com betonilha, o fornecimento e aplicação de camada de betonilha tradicional e de emulsão betuminosa não iónica com massa volúmica, fornecimento e aplicação sobre o terraço e montagem de escada vertical de emergência.

AÇORES

Encerramento da quota de goraz

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas determinou o encerramento da pesca do goraz nos mares dos Açores, com efeitos a partir das 00h00 do dia 10 de Março e até 31 de Março.

“Conscientes do transtorno causado pelo encerramento precoce da quota atribuída ao primeiro trimestre, que se deve às condições meteorológicas excepcionais que se têm verificado, considera-se essencial manter a repartição trimestral prevista no anexo II do Despacho nº 2944/2021 de 21 de Dezembro de 2021 para garantir o rendimento de todo o sector ao longo de todo o ano, alocando um maior volume das possibilidades de pesca no segundo semestre, altura em que comprovadamente o preço de primeira venda desta espécie quase que duplica”, refere uma nota de imprensa do Executivo açoriano.

COM VÍDEO

Ministro do Mar admite que estão a «discutir soluções» para fazer face aos impactos da guerra na Ucrânia

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão, admitiu esta quarta-feira que estão a "discutir soluções" para o setor das conservas de modo a fazer face aos impactos da guerra na Ucrânia, declarações feitas à margem de uma visita ao norte, a uma fábrica de conservar em Matosinhos.

Além disso, Ricardo Serrão referiu que esta visita é também uma forma de homenagear Manuel Ramirez, dono da fábrica de conservas Ramirez, "um homem que foi um inovador e que levou a indústria das conservar a outro patamar superior".

Ministro do Mar inaugura embarcação construída em Peniche

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu à cerimónia de bota-a-baixo da nova embarcação “Oceano Fresco I”, construída nos estaleiros da Penimar - Reparação e Construção Naval, Lda. em Peniche.

Docapesca investe 36.000 euros no porto de pesca da Figueira da Foz

A Docapesca lançou um concurso para a beneficiação de captação de água salgada no porto de pesca da Figueira da Foz.

A empreitada representa um investimento de 36 mil euros e intervém ao nível da estrutura de betão armado, incluindo a reabilitação dos maciços nas bases da captação, assim como o melhoramento dos revestimentos exteriores.

Docapesca investe 52.500 euros no porto de pesca da Póvoa de Varzim

A Docapesca lançou um concurso para a reabilitação do sistema de defensas do cais de descarga e de atracação no porto de pesca da Póvoa de Varzim. Anuncia-se ainda a conclusão das reabilitações na infraestrutura de alagem de embarcações e na casa das máquinas dos Estaleiros Navais da Azurara.

Rendimento dos pescadores supera valores pré-pandemia e atinge máximo histórico

A Docapesca revela que o valor do pescado transacionado nas lotas e postos de Portugal Continental atingiu o valor histórico de 251 milhões de euros em 2021.
Este valor representa um crescimento de 29% relativamente a 2020 e de 18% face a 2019. A quantidade de pescado transacionado ultrapassa as 115 mil toneladas, correspondendo a um aumento de 27% face às 90 mil toneladas em 2020. Já o preço médio do pescado situou-se em 2,18€/kg, representando um aumento de 1,5% comparativamente a 2020 e de 15% face a 2019.

Investimento de 1.722.000 euros

DGRM e APA visitam intervenções em Vila Praia de Âncora e estudam evolução do porto

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em conjunto com o Presidente da Camara de Caminha e a Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, realizaram esta terça-feira uma visita técnica às recentes intervenções no porto de Vila Praia de Âncora, executadas com base numa parceria entre a DGRM e a APA.

Foram dragados cerca de 100.000 metros cúbicos de sedimentos do interior e do canal de entrada do porto, os quais foram bombeados por tubagem dedicada para a alimentação artificial do cordão dunar da Duna dos Caldeirões.