Pesca e aquicultura recebem 2,9 milhões em compensações por custo da energia

A compensação "visa compensar os custos adicionais de energia suportados pelas empresas entre 24 de fevereiro e 30 de junho”. Candidaturas foram reabertas.

A primeira tranche de pagamentos das compensações à pesca e aquicultura, no montante de 2,9 milhões de euros, destinada a compensar os custos adicionais com a energia, já foi paga e as candidaturas foram reabertas.

Portugal pretende acordo para gestão de stocks pesqueiros entre União Europeia, Reino Unido e Noruega

No Conselho Agricultura e Pescas da União, que decorreu em Bruxelas, foram discutidas as orientações para a fixação das possibilidades de pesca para stocks partilhados com Reino Unido, Noruega e Estados Costeiros para 2023.

Portugal defendeu que estas consultas anuais deverão ser concluídas até ao Conselho de dezembro, de forma a providenciar estabilidade ao setor pesqueiro da União. Considerou, assim, que a Comissão deverá envidar todos os esforços necessários para obter acordos positivos e equilibrados para os pescadores europeus em 2023.

Docapesca adjudica obras nos portos do Rio Arade e Santa Luzia

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. adjudicou duas obras na região do Algarve, mais concretamente nos portos de pesca de Santa Luzia e do Rio Arade, num investimento de cerca de 79 mil euros.

A obra de reabilitação da ponte de acesso ao cais flutuante do porto de pesca de Santa Luzia visa a reposição das condições de utilização desta infraestrutura e decorre dos danos provocados pelo embate de uma embarcação. A concretização desta empreitada prevê a desmontagem e posterior montagem da ponte de acesso após a beneficiação a efetuar, bem como a reparação da estrutura de betão da ponte-cais. Quanto à adjudicação das obras do porto do Rio Arade (Lagoa), irá providenciar a intervenção na cobertura dos armazéns do bloco B do núcleo dos estaleiros navais deste porto, tendo como objetivo a reposição das condições de impermeabilização destes espaços.

Permitida pesca de mais 309 toneladas de bacalhau em 2023 junto ao Canadá

“O total admissível de captura de bacalhau na divisão 3M, contígua à zona económica exclusiva do Canadá, vai aumentar 52% (mais 309 toneladas) em 2023 face ao permitido anteriormente, revelou o Ministério da Agricultura e Alimentação.

Numa nota, o ministério refere que a decisão sobre este aumento no ‘stock’ de bacalhau face ao total admissível de captura (TAC) anterior foi tomada na 44.ª Reunião Anual da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), que decorreu no Palácio da Bolsa, no Porto.”

Governo paga 2 milhões de euros ao sector das pescas e aquicultura para compensar custos energéticos

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi já liquidada a segunda tranche de pagamentos das candidaturas, no montante de 2 milhões de euros (2.069.652,98€) aprovadas até 5 de Setembro, ao abrigo do Regime de compensação dos custos adicionais de energia, dirigido aos operadores do sector das Pescas e da Aquicultura.

Joana Micael vigia as espécies que invadem o mar islandês

Joana Micael está na Islândia a estudar as espécies marinhas invasoras que já se instalaram em praticamente todos os portos do país. O aumento médio da temperatura do mar islandês, que poderá chegar aos 3 graus ainda este século, vai permitir uma maior proliferação destas espécies, com potencial para fazer desaparecer as nativas.

Aprovado o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022, de 12 de setembro, que aprova o Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT) para Portugal Continental, instrumento indispensável à execução da estratégia de desenvolvimento da aquicultura, contribuindo para o seu ordenamento e crescimento.

A implementação deste Plano vai permitir dispor de cerca de 4,6 mil hectares de áreas potenciais aquícolas em Águas de Transição, proporcionando condições para a instalação de novos estabelecimentos ou reativação de alguns atualmente inativos, de modo a atingir a meta, em 2030, de uma produção na ordem das 25 mil toneladas.

Governo disponibiliza 550 mil euros para a pequena pesca costeira, a pequena aquicultura e salicultura

Foi publicada a Portaria n.º 225/2022 que regulamenta a atribuição dos subsídios à pequena pesca artesanal e costeira, à pequena aquicultura, e à salicultura, no montante total de 550 mil euros. Este apoio corresponde a um desconto no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, equivalente à redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido no restante sector da pesca.

ATÉ 16 DE SETEMBRO

Abertas candidaturas para subsídio de combustíveis destinados à pesca, aquicultura e salicultura

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que entrou em vigor, hoje, dia 6 de Setembro de 2022, a Portaria n.º 225/2022, medida que constitui um pacote de apoio de 550 mil euros para o sector da pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura.

Concluídas obras no Porto da Ericeira no valor de 1,6 milhões de euros

As dragagens e obras de reforço no quebra-mar do Porto da Ericeira, no concelho de Mafra, terminaram em julho e representaram um investimento de 1,6 milhões de euros, informou esta quinta-feira a Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Docapesca lança concurso para conjunto de melhorias no porto de pesca de Setúbal

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. acaba de lançar o concurso para a “requalificação da zona de alagem e reparação de embarcações de pesca e respetiva área de apoio do porto de pesca de Setúbal”.

Em comunicado, revela que o investimento tem um valor base de 500 mil euros e permitirá “a melhoria das condições de segurança das embarcações, das condições técnico-funcionais de apoio à pesca, da organização e, naturalmente, das condições de trabalho no porto de pesca”.

DOCAPESCA ADJUDICA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PORTO DE PESCA DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

A Docapesca adjudicou, por cerca de 21 mil euros, a empreitada de melhoria da eficiência energética no porto de pesca de Vila Real de Santo António, que prevê a substituição de 42 luminárias por equipamentos LED.
Nestas luminárias serão montados elementos de protecção contra aves.

Atribuídos 11,3 milhões de euros a 37 projectos de transição verde, digital e segurança nas pescas

O Ministério da Agricultura informa que foram aprovados 37 projectos de transição verde, digital e segurança nas pescas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento total de 11,3 milhões de euros.
“Até 30 de junho foram aprovadas e contratadas um total de 37 candidaturas, com um investimento total de 11,3 milhões de euros”, no âmbito dos projetos de “Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas”, inserida na componente “10 – Mar” do PRR", segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e da Alimentação.

REPORTAGEM

Marinheiros imigrantes, o lado invisível das pescas portuguesas

Ao meio da manhã, no Porto de Peniche, são poucos os barcos que descarregaram peixe. Mas Juan Arrazaba não tem mãos a medir. O peruano de 29 anos orienta os colegas indonésios que içam caixas de peixe do porão do barco para cima da muralha. “Faço de tudo um pouco”, diz, “virar redes, desembarcar o peixe, ajudo na casa das máquinas, faço de contramestre também”. Chegou a Portugal em 2019, está em Peniche há dois meses.

Pesca de goraz proibida a partir desta quinta-feira

A pesca de goraz é proibida a partir desta quinta-feira, após Portugal ter esgotado a quota que lhe foi atribuída, anuncia a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Governo dos Açores quer alargar certificação da pescaria de atum com salto e vara

O Executivo Regional dos Açores pretende alargar a certificação da pescaria de tunídeos com salto e vara que se pratica na região ao selo azul do MSC (Marine Stewardship Council). Os custos serão suportados integralmente pelo Governo dos Açores.

“Caso os resultados preliminares das auditorias a efectuar indiquem essa possibilidade, no caso das espécies bonito, voador e patudo, esta pretensão possibilitará a abertura de novos mercados, cada vez mais exigentes. Daí avançarmos para um pedido de pré-avaliação do padrão de pesca de salto e vara por forma a no final conseguirmos obter o selo azul e assim valorizarmos os produtos desta pescaria promovendo uma discriminação positiva da mesma”, disse o secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, num encontro que manteve com os diversos representantes do sector.

DGRM recorda procedimento de renovação de licenças de pesca para 2023

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que no dia 15 de Setembro será dado início à renovação das licenças de pesca para 2023, um procedimento automático, como previsto no Decreto-Lei nº 73/2020.

De acordo com o disposto no n.º 5, do artigo 40º, do Decreto-Lei n.º 73/2020, que aprova o regime jurídico do exercício da actividade profissional da pesca comercial, a renovação da licença fica condicionada ao fornecimento de dados no âmbito da recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas, previsto no Regulamento (UE) n.º 2017/1004, do Parlamento e do Conselho, de 17 de Maio de 2017.

Projecto criado nos Açores quer ajudar pescadores a monitorizar aparelhos de pesca a partir do telemóvel

Um projecto com sede na ilha Terceira, nos Açores, pretende ajudar os pescadores a monitorizarem redes de pesca e outros aparelhos, através de um telemóvel, combatendo a poluição de plásticos nos oceanos, revela o promotor.

“Nós sabemos que cerca de 10% das redes de pesca são perdidas no mar. O projecto tem uma contribuição enorme. Tem um impacto ambiental, pela recuperação da rede, o que permite minimizar o plástico no mar”, afirmou, em declarações aos jornalistas, Nuno Cota, proprietário da empresa Solvit, líder do consórcio do projecto Custodian.

Docapesca lança concurso público para reabilitação da retenção marginal fluvial de Vila Real de Santo António

A Docapesca já lançou o concurso público para a a reabilitação da retenção marginal fluvial de Vila Real de Santo António.

Com um investimento de 520 mil euros, a intervenção tem como objectivo consolidar a estrutura física de retenção marginal do Rio Guadiana, na faixa reservada ao terminal transfronteiriço (embarque e desembarque das carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte, em Espanha), e será realizada em 3 troços contíguos da marginal.

Madeira dá apoio extra ao gasóleo e energia nas pescas e alarga apoios às embarcações a gasolina

O Executivo madeirense informa que os pescadores profissionais com embarcações movidas a gasolina, já podem candidatar-se às ajudas financeiras concedidas pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas.

É a primeira vez que as embarcações de pesca que utilizam este tipo de combustível na actividade piscatória têm consagrado um apoio financeiro, ao contrário do que sucede com as embarcações a gasóleo, que há vários anos pagam pelo gasóleo um preço muito inferior ao comum dos cidadãos e recebem ainda um acréscimo de 10 cêntimos/litro do Orçamento da Região.