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Presidência dinamarquesa da UE promete «clareza desde o início do ano piscatório» nas oportunidades de pesca
A Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia (UE) — entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2025 — promete trabalhar para a “adopção atempada das oportunidades de pesca para 2026, garantindo clareza desde o início do ano piscatório. As negociações da UE com o Reino Unido e a Noruega “tornaram-se especialmente importantes após a saída do Reino Unido da UE”. A Presidência dará ênfase ao pleno respeito pelas disposições do Acordo de Comércio e Cooperação relativas ao acesso às águas do Reino Unido.
“Os pescadores europeus enfrentam pressões provenientes de factores externos que afectam tanto os recursos pesqueiros como a economia do sector. A pesca sustentável e competitiva é uma pedra basilar para os pescadores europeus. As decisões em matéria de pesca devem basear-se nos melhores pareceres científicos disponíveis, incluindo as condições socioeconómicas”, refere o programa e prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia.
Será também dado enfoque às oportunidades de pesca no Mediterrâneo e no Mar Báltico, que enfrentam vários desafios. E continuará o trabalho na “avaliação da Política Comum das Pescas, com foco na simplificação da legislação para permitir que as considerações ambientais orientem o desenvolvimento sustentável futuro das pescas europeias”.
Por outro lado, a Presidência dinamarquesa “estará preparada para iniciar negociações sobre possíveis propostas de actos legislativos relativos às acções de pesca da UE no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) após 2027”.
E, no centro deste trabalho estará o “avanço da transição ecológica da frota pesqueira europeia e a promoção do desenvolvimento sustentável das pescas e da aquicultura no âmbito da Política Comum das Pescas, incluindo a facilitação do uso de artes de pesca de baixo impacto. O próximo período deverá também centrar-se na melhoria da regulamentação e da implementação, para garantir condições equitativas para os pescadores europeus além-fronteiras”.
Pode ler o programa e prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia aqui.