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A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



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NOVOS LIMITES SOBRE CAPTURA DIÁRIA DE SARDINHA ENTRARAM EM VIGOR

Aumento do limite de captura diária por embarcação

Através de Despacho do Diretor-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), foram divulgadas as novas medidas de gestão da pesca da sardinha, que permitem um aumento diário de captura por tipo de embarcação.

O parecer do ICES (International Council for the Exploration of the Sea) emitido no dia 18 de junho veio confirmar as boas expectativas do estado do recurso, e a quota total para o ano de 2021 irá agora ser acordada entre Portugal e Espanha, que tem gerido, a pescaria em conjunto, com base num Plano de Recuperação e Gestão da Sardinha.

Portugal presidiu ao Conselho Informal dos Ministros das Pescas da União realizado em Lisboa

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu, a 15 de junho, no Centro Cultural de Belém, a um Conselho Informal de Ministros das Pescas da União Europeia, cujo tema se centrou no futuro da Política Comum das Pescas (PCP). No evento a área das Pescas foi representada pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, tendo a DGRM integrado também a comitiva portuguesa.

Neste encontro ministerial foram identificados os resultados positivos alcançados, desde a entrada em vigor da atual Política Comum das Pescas, a 1 de janeiro de 2014, e os aspetos que carecem de ser melhorados no futuro próximo.

EM 2020

Pescarias MSC realizaram 100 melhorias na certificação de sustentabilidade

Novos dados mostram que, em 2020, as pescarias Marine Stewardship Council (MSC) realizaram 100 melhorias no âmbito da sua certificação de sustentabilidade conforme o padrão do Marine Stewardship Council – das quais mais de metade estavam relacionadas com espécies em perigo, ameaçadas e/ou protegidas.

Entre as melhorias efectuadas, destaca-se uma pescaria de atum na Austrália que implementou a monitorização electrónica em todas as embarcações para avaliar o risco da sua actividade para tartarugas e tubarões-anequim e uma pescaria canadiana de arinca que implementou novas medidas para ajudar a recuperar a raia-repregada, classificada como vulnerável.

Docapesca lança concurso para requalificação do passadiço do cais na Póvoa de Varzim

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A, entidade do setor empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que visa a exploração de Portos de pesca e Lotas, lançou um concurso público para a requalificação do passadiço e da ponte de acesso aos cais flutuantes da pesca artesanal na Póvoa de Varzim.

A execução da empreitada representa um investimento global de cerca de 35.900 mil euros.

MADEIRA

Pescadores de peixe-espada preto vão poder abastecer gasóleo no Porto Moniz

A frota do peixe-espada preto vai beneficiar em breve de um posto de abastecimento de combustível, a ser instalado no cais do Porto Moniz. A ideia surgiu durante uma visita do vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, às obras de melhoramentos daquela infra-estrutura portuária da responsabilidade da administração dos portos.

Ficou decidido que o posto irá ter dois depósitos, um de gasóleo e outro de gasolina; este último irá favorecer as pequenas embarcações com licença para a apanha da lapa e também as actividades marítimo-turísticas.

Ministros das Pescas da UE apoiam acordo provisório com o Reino Unido sobre oportunidades de pesca

Os ministros das Pescas da União Europeia reuniram-se por videoconferência, a 9 de Junho, para discutir o acordo provisório sobre as oportunidades de pesca relativas aos stocks partilhados entre a União Europeia e o Reino Unido. Uma reunião presidida pelo ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos.

Este acordo abrange as possibilidades de pesca para 2021 e, para as unidades populacionais de águas profundas, para 2021 e 2022, bem como regras e condições aplicáveis a ambas as frotas.

Câmara de Odemira faz obras em dois portinhos de pesca

A Câmara de Odemira concluiu recentemente diversas intervenções nos portinhos de pesca da Entrada da Barca (Zambujeira do Mar) e do Canal (Vila Nova de Milfontes).
Segundo a autarquia, as obras tiveram os respetivos pareceres favoráveis da Agência Portuguesa do Ambiente, do ICNF e da Capitania do Porto de Sines, sendo que no porto de pesca da Entrada da Barca se procedeu ao desassoreamento da baía.

Docapesca adjudica intervenções de requalificação no Porto da Figueira da Foz

A Docapesca adjudicou a requalificação da central de bombagem de água salgada e a empreitada de repavimentação da frente da banda do porto de pesca da Figueira da Foz. A execução destas empreitadas representa um investimento global de cerca de 78 mil euros.

SESIMBRA

APSS presente nas comemorações do Dia do Pescador

O Dia do Pescador [31 de maio] foi comemorado em Sesimbra com um programa organizado pela Câmara Municipal para homenagear a coragem e a importância dos pescadores para a comunidade local. As celebrações incluíram uma cerimónia que decorreu no Cineteatro Municipal João Mota, na qual o Administrador da APSS, Ricardo Medeiros, entregou um dos prémios entregues a várias individualidades da comunidade piscatória que se distinguiram em 2019 e 2020.

Sardinha já pinga no pão

Barcos têm chegado à lota com quantidades máximas permitidas. Peixe médio, mas gostoso e com preço de um euro por quilo. Boas perspetivas para ano que deve bater recordes na quota.

PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021

Pescado fresco descarregado aumenta 4%

A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais e Segurança e Serviços Marítimos divulga o relatório estatístico da pesca, relativo ao 1.º trimestre de 2021, onde se regista um aumento de 4% do pescado fresco descarregado, passando de 15 815 toneladas em 2020 para 16 455 toneladas em 2021, tendo as capturas em Águas Nacionais, contribuindo significativamente para este aumento.

Ministro do Mar propõe campanha de promoção do consumo de pescado a nível europeu

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, propôs que sejam realizadas a nível europeu campanhas de promoção junto do consumidor final para consumir peixe sustentável de qualidade, capturado pelos navios da União Europeia. Referindo a campanha nacional «Alimente quem o alimenta» (da Agricultura e do Mar), Serrão Santos considerou que «uma ação conjunta a nível europeu terá um impacto maior».

Lota da Nazaré melhora condições com obras de 312 mil euros

O edifício da lota, no Porto de Pesca da Nazaré, vai ser requalificado, num investimento superior a 312 mil euros, para melhorar as condições de segurança dos profissionais, anunciou a Docapesca.

A empresa responsável pela exploração do Porto e Lota da Nazaré lançou um concurso público para a requalificação do edifício da Lota do Porto de Pesca da Nazaré, face à “necessidade de se proceder a um conjunto de trabalhos”.

Ministro do Mar inaugura estruturas de apoio às pescas em Esposende e Viana do Castelo

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, acompanhado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, visitou os concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Caminha para inaugurar dois conjuntos de estruturas de apoio às pescas e observou os trabalhos em curso numa terceira intervenção.

Docapesca investe 315 mil euros no porto de pesca de Peniche

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A anunciou a adjudicação da reabilitação do cais de estacionamento e abastecimentos e lançou um concurso público da pavimentação do cais de descarga do cerco, no porto de pesca de Peniche.

A reabilitação do cais de estacionamento, com um valor de adjudicação de 230 mil euros, contempla melhoria do coroamento existente no cais, sendo que será instalado um conjunto de 134 novas defensas de borrachas e 18 escadas metálicas, que irão reforçar as condições de segurança das embarcações e respetivos tripulantes.

CAPITANIA DE PENICHE DIVULGA PORTOS DE ABRIGO SAZONAIS

No seguimento da Lista de Portos de Abrigo publicada pela Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, foi fixado pelo Capitão do Porto de Peniche, Vasco Toledo Cristo, o período de 24 de maio a 8 de outubro, para três portos de abrigo sazonais na sua área de influência: em Porto Dinheiro, na frente entre as duas rampas, fora da área concessionada; na Baía de Paimogo, na frente da rampa e do lado Norte da mesma e no Cais do Carreiro do Mosteiro, na Ilha da Berlenga.

Em Ílhavo está a ser testado um sistema de aquicultura multi-trófica integrada

A Universidade de Aveiro criou uma instalação-piloto composta por oito linhas de produção, para estudar e demonstrar o funcionamento de um novo sistema de aquacultura designada aquicultura multi-trófica integrada. Esta instalação funcionará em circuito fechado, com recirculação da água e cumprindo objetivos de sustentabilidade, circularidade e biossegurança.

FIGUEIRA DA FOZ

Docapesca adjudica reabilitação do telheiro do cerco do porto de pesca

A empreitada contempla um conjunto de intervenções, entre as quais, o fornecimento e montagem de cobertura metálica autoportante com 898 metros quadrados, o tratamento e pintura da estrutura e a instalação de 15 luminárias LED, mais eficiente.

Posto de transferência de Pescado inaugurado no Barreiro

Foi inaugurado o novo posto de transferência de Pescado do Barreiro, na doca seca. “O acordo estabelecido entre a Docapesca, Portos e Lotas, S.A, a Câmara Municipal do Barreiro e os “Os Camarros – Associação de Pesca Local”, estabelece as condições de cooperação entre as partes, com vista a assegurar a implementação de um Posto de Transferência de Pescado, no concelho do Barreiro, e a sua adequada gestão e manutenção”, pode ler-se na nota da Câmara Municipal.

REABERTURA DA PESCA DA SARDINHA

Ministro do Mar assiste em Sesimbra à partida para a faina

O Ministro do Mar e a Secretária de Estado das Pescas, acompanhados pelo Presidente da Câmara de Sesimbra, o Capitão de Porto de Sesimbra, o Conselho de Administração da Docapesca, as Subdiretoras-Gerais da DGRM e representantes do Setor estiveram, esta segunda-feira, ao final do dia, no Porto de Sesimbra, para assinalarem a abertura da pesca da sardinha assistindo à partida das embarcações de Cerco para a faina.

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