DGRM participa em missão internacional de fiscalização no mar

Inspetores da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) estão a participar em missão internacional de fiscalização das actividades no mar, no âmbito do Plano de Acção Conjunta das Águas Ocidentais Sul (JDP SWW), coordenado pela Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) e realizado com base numa equipa mista daquela agência europeia, em conjunto com inspectores de Portugal e de Espanha.

Capturas de pescado crescem 25,1% em Julho de 2021 para 16.967 toneladas

O volume de capturas de pescado em Portugal, em Julho de 2021, aumentou 25,1% (-13,0% em Junho), justificado pela maior captura de peixes marinhos (nomeadamente cavala, mas também carapau, atuns, biqueirão e sardinha), refere o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Setembro de 2021, do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Às 16.967 toneladas de pescado correspondeu uma receita de 32.842 mil euros, valor que representou um acréscimo de 12,7% (+5,0% em Junho).

Madeira tem pela primeira vez corpo de inspectores das pescas

A Região Autónoma da Madeira tem pela primeira vez um corpo de inspetores das pescas. São seis inspetores, duas mulheres e quatro homens, todos com formação superior.

Depois de quase um ano em formação, os inspetores receberam os certificados e documentos que os habilitam para o exercício legal das várias competências que lhes estão acometidas pela legislação comunitária, nacional e regional.

Quota do Bacalhau para 2022 aumenta 168%

Decorreu de 20 a 24 de setembro a 43.ª reunião anual da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), realizada em videoconferência, que envolveu cerca de 150 participantes, tendo a representação portuguesa a cargo da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Com o apoio do representante da União Europeia e de algumas Partes Contratantes, foi possível manter as quotas das várias espécies com interesse para Portugal, acrescento o acordo para um aumento do Total Admissível de Captura de Bacalhau para 2022, o que permitiu o aumento da quota nacional para 784 toneladas.
No corrente ano a quota do Bacalhau era de 293 toneladas, pelo que o valor para 2022 representa um aumento de 168%.
 

Docapesca investe 93 mil euros para melhorar porto de pesca de Olhão

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A, lança um concurso para a instalação de nova central de bombagem de água salgada no porto de pesca de Olhão.
A execução da empreitada representa um investimento global de 93 mil euros e contempla um conjunto de intervenções, nomeadamente a instalação de uma central hidropressora automática equipada com várias bombas centrífugas verticais multicelulares, a montagem de nova tubagem para condução de água salgada e de novos quadros elétricos.

DGRM inicia execução do contrato plurianual de dragagens dos portos do norte com valor total de 4,1 milhões de euros

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) arranca esta semana os trabalhos da empreitada de dragagens nos portos do norte, após visto do Tribunal de Contas e consignação dos trabalhos do contrato.

Os primeiros trabalhos dizem respeito à realização dos levantamentos de atualização dos dados de batimetria em Póvoa de Varzim, depois Vila do Conde e, finalmente, em Esposende, no sentido de se conhecer o exato ponto de situação dos sedimentos nestes portos.

Portugal já utilizou 80% das quotas de pesca da sarda e tamboril

Portugal já utilizou 80% das quotas de pesca de sarda e do tamboril, podendo estas capturas vir a ser encerradas, indica a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“Informa-se que, considerando os dados de capturas efetuadas pela frota portuguesa de sarda (‘Scomber scombrus’) nas zonas 8c,9,10 e CECAF 34.1.1., com o código MAC/8C3411, a utilização da quota atingiu os 80%”, indicou, em comunicado, a DGRM, notando que poderá ser necessário proceder ao encerramento desta pesca.

DGRM consigna empreitada de dragagem da barra de Tavira

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) procedeu à consignação da empreitada de dragagem de manutenção do Porto de Tavira no dia 13 de setembro.

A empreitada, com um prazo de execução de dois meses, contempla a dragagem de 63.000 metros cúbicos de sedimentos de constituição predominantemente arenosa provenientes da barra, canal de entrada e zona interior que inclui a zona das Quatro Águas e a Doca de Recreio, representando um investimento total de meio milhão de euros, proveniente integralmente do Orçamento do Estado de 2021.

Quota de peixe imperador atinge 80% e pesca pode ser encerrada

A quota de peixe imperador para as embarcações registadas nos portos do Continente atingiu 80% de utilização, podendo a sua pesca vir a ser encerrada a curto prazo, avisa a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Docapesca investe nos portos de Sagres e Quarteira

A Docapesca – Portos e Lotas, S.A, entidade do setor empresarial do Estado tutelada pelo Ministério do Mar, que visa a exploração de Portos de Pesca e Lotas, concluiu a instalação de iluminação pública LED, no porto de pesca de Sagres, e lança concurso para substituição de portas nos armazéns de aprestos do porto da Quarteira.

Docapesca concluiu intervenção no cais de aprovisionamento da Figueira da Foz

A Docapesca – Portos e Lotas concluiu a dragagem de manutenção da bacia de manobra do cais de aprovisionamento da Figueira da Foz.

Com o valor de investimento de 29.822 euros, a empreitada compreendeu a realização de uma dragagem de material sedimentar constituído por areias soltas e lodosas, com um volume de dragados de cerca de 15.000 m3.

DGRM

BMar recebe candidaturas aos Subsídios à Gasolina para a Pesca

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que já foi publicada a Portaria nº 178-A/2021, de 26 de agosto, onde se estabelecem as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, para ano de 2021, de um Subsídio à Gasolina, no âmbito do auxílio de minimis, para o setor da pesca.

As candidaturas deverão ser apresentadas exclusivamente através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar), uma única vez, até ao dia 30 de setembro de 2021.

Porto de pesca da Ericeira com investimento de milhão e meio de euros

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do Ministério do Mar lançou o concurso para a “Empreitada de obras de emergência do Porto da Ericeira”.

A obra, no valor global 1.495.565,00 €+ IVA prevê trabalhos de dragagem de sedimentos na bacia portuária e seu transporte e imersão em meio marinho para reforço do transporte sólido litoral, e de recarga da cabeça do quebra-mar, do Porto da Ericeira.

DGRM conduz inquérito sobre Frota de Pesca

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), enquanto Autoridade das Pescas recolhe, anualmente, os dados socioeconómicos da Pesca Profissional no âmbito da recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas, tal como previsto no Regulamento (UE) 2017/1004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, a Decisão Delegada (UE) 2019/910 da Comissão Europeia, de 13 de março de 2019.

Para esse efeito encontra-se disponível para preenchimento no BMar (Balcão Eletrónico do Mar), até 31 de dezembro, o inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional, de 2020.

Docapesca reabilitou farolins dos portos de pesca da Nazaré e Peniche

A Docapesca – Portos e Lotas, SA concluiu a reabilitação dos farolins de assinalamento marítimo das barras dos portos de pesca da Nazaré e Peniche. A empreitada, que significou um investimento de cerca de 39 mil euros, visou a reabilitação das fachadas e a substituição dos elementos metálicos, como portas, escotilhas e varandins daqueles equipamentos.

Docapesca conclui intervenções nos cais flutuantes do porto da Póvoa de Varzim

A Docapesca investiu 23,5 mil euros narequalificação do passadiço e da ponte de acesso aos cais flutuantes na Póvoa do Varzim. O objetivo foi "a segurança dos pescadores e armadores locais".

A requalificação do passadiço e da ponte de acesso aos cais flutuantes do setor da pequena pesca, do porto da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, ficou agora concluída, anuncia a Docapesca, que investiu 23,5 mil euros na intervenção.

MADEIRA

Peixe-espada descarregado no primeiro ano da pandemia supera capturas registadas em 2019

O peixe-espada descarregado nas lotas da Região Autónoma da Madeira em 2020, em plena pandemia, correspondeu a 45% de todas as espécies capturadas e a 7,4 milhões de euros do total de volume de vendas, que rondou os 14 milhões de euros.

Renovação do licenciamento da pesca profissional para 2022 já começou

A renovação automática do licenciamento da pesca profissional para 2022 já começou, abrangendo as embarcações, armadores e pescadores apeados ou apanhadores, anuncia a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

“Informa-se que foi dado início ao processo de renovação automática do licenciamento da pesca profissional para o ano de 2022 no que respeita a embarcações/armadores e pescadores apeados/apanhadores de animais marinhos”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da DGRM.

Docapesca lança concurso para empreitada no porto de pesca da Baleeira

A Docapesca lançou um concurso para a instalação das novas redes de água e eletricidade e apetrechamento da ponte-cais sul do porto de pesca da Baleeira, empreitada que traduz um investimento de 431 mil euros.
A ponte-cais será apetrechada com cabeços de amarração, argolas, escadas, módulos multiusos e iluminação LED.
Esta intervenção decorre no contexto da modernização daquela infraestrutura, construída há cerca de 40 anos, e que será agora integralmente reabilitada, através da substituição do tabuleiro, representando um investimento adicional de 982 mil euros.

Docapesca investe 908 mil euros nos portos de pesca de Esposende e Vila do Conde

A Docapesca vai investir 908 mil euros na substituição do quebra-mar destacado do porto de pesca de Esposende e na reabilitação e ampliação do cais de descarga de pescado de Vila do Conde.
Em comunicado, a DOCAPESCA informa que os dois concursos para a realização das empreitadas nos portos de Vila do Conde, no distrito do Porto, e de Esposende, no distrito de Braga, já foram lançados.