Quem Somos
A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.
Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.
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MADEIRA
Director de Pescas condenado
O Tribunal Judicial do Funchal condenou hoje o diretor regional de Pescas da Madeira, José Alberto Teixeira de Ornelas, a uma multa no valor total de 2.530 euros pelo crime de abuso de poder de forma continuada. A juíza Joana Dias declarou que, após dar por provado o crime de abuso de poder, o tribunal decidiu condenar o arguido com multa, mas pela moldura penal mais alta. Teixeira de Ornelas foi condenado a 253 dias de multa à taxa diária de 10 euros ou, em alternativa, a 166 dias de prisão.
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MARIA DAMANAKI, COMISSÁRIA EUROPEIA DAS PESCAS, PREVÊ PARA PORTUGAL
Emprego no sector das pescas pode crescer 35% numa década
O emprego na frota de pesca portuguesa tem a possibilidade de crescer cerca de 35% na próxima década. E a contribuição do setor para a economia poderá aumentar 45%, são as perspetivas otimistas de Maria Damanaki, comissária europeia para os Assuntos Marítimos e das Pescas, numa entrevista em exclusivo à "Vida Económica". Mas também admite que existem problemas, sobretudo stocks de pesca sobreexplorados e preços dos combustíveis cada vez mais elevados.
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ALERTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MAR
Proibição da remoção das barbatanas de tubarão vai «aumentar dificuldades» na pesca
O Secretário de Estado dos Assuntos do Mar considera que a proibição comunitária de remoção das barbatanas de tubarão a bordo vai aumentar as dificuldades no setor da pesca, considerando que "têm de ser reduzidas". Em causa está, sobretudo, a proposta da Comissão Europeia aprovada a 22 de novembro no Parlamento Europeu, para prevenir a prática de ‘finning’, que consiste em aproveitar as barbatanas e rejeitar as restantes partes dos tubarões, que são atiradas ao mar.
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Pescadores devolvem ao mar até 60% do peixe capturado
Em Portugal, a espécie mais atingida é o badejo (35% das capturas), estimando-se que em 2010 tenham sido devolvidas ao mar 32 toneladas, refere um documento da Comissão Europeia agora publicado. Os pescadores devolvem ao mar entre 10% a 60% do peixe capturado. O problema é que a maior parte desse peixe morre e acaba por não ser útil para niguém.
O alerta é dado num documento agora divulgado pela Comissão Europeia, onde se dá conta de que as devoluções de pescado ao mar é prática corrente.
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Devoluções de peixe são um problema em toda a Europa
Cerca de metade do peixe capturado por pescadores no Mar do Norte é desnecessariamente lançada de volta ao mar, morto. E não se trata apenas do Mar do Norte. As devoluções são um problema em toda a Europa.
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AÇORES
Governo Regional promete activar Fundopesca ainda em Dezembro
O secretário regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, promete que o Fundopesca será activado ainda este mês de dezembro, cabendo ao conselho regional a definição do valor a atribuir aos pescadores açorianos.
“Decidimos convocar o conselho de administração do Fundopesca para o próximo dia 10 e nesta reunião far-se-á o balanço da situação e, naturalmente, será ativado dentro dos condicionalismo e regras atuais o Fundopesca”, afirmou Luís Neto de Viveiros aos jornalistas, após uma reunião com a direção da Federação das Pescas dos Açores.
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MAR GRÁFICO
4 de Dezembro de 1991 - Pesqueiro «Bolama» desaparece
A 4 de Dezembro de 1991 o pesqueiro «Bolama» partiu para uma viagem sem regresso, ainda hoje envolta em mistério. Veja a infografia do diário "Correio da Manhã".
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Governo insatisfeito com volume de candidaturas a fundos comunitários do sector pesqueiro
A ministra do Mar, Assunção Cristas, admitiu sexta-feira em Peniche que os níveis de execução Programa Operacional da Pesca não satisfazem o Governo e desafiou as entidades do setor apresentarem candidaturas que permitam aproveitar melhor os apoios comunitários.
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Nova Zelândia junta-se à Austrália contra a caça à baleia pelo Japão
A Nova Zelândia uniu-se à Austrália num processo judicial contra a caça à baleia praticada pelo Japão nos mares da Antárctida. O caso está a ser analisado pelo Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, desde 2010, quando a Austrália entrou com o processo, contestando o argumento do Japão de que a captura de baleias destina-se a fins “científicos”.
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Os novos desafios das conservas portuguesas
Portugal tem séculos de experiência no sector das conservas, nomeadamente da sardinha. Hoje, a fileira reclama «bom senso» na certificação de sustentabilidade daquela espécie, a mais exportada sob a forma de conserva, e clama pela conquista de novos consumidores. Uma promoção mais eficaz e soluções para a captura da «matéria-prima» são alguns dos desafios apontados por industriais das conservas. Isto num sector que, em 2011, registou um saldo positivo na balança comercial no valor de 59 milhões de euros.
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Angolanos compram 80% da Cofaco, que tem fábricas no Pico e S. Miguel
O grupo de investidores angolanos detentores do Jornal Sol, que tem um acordo para a compra dos jornais pertencentes a Joaquim Oliveira, entre os quais se inclui o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Açoriano Oriental e a rádio TSF, acaba de firmar o negócio de aquisição de 80% do capital que o Grupo Machado detinha na Cofaco, de acordo com a informação apurada pelo Jornal “Correio dos Açores”.
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ESCLARECIMENTO DA MARINHA
Competência legal para a fiscalização da pesca
O jornal “Diário de Notícias” publicou, nas suas edições de 14, 15 e 16 de novembro, três artigos que tratam da legitimidade da Marinha nas ações de fiscalização da pesca no mar territorial, importando clarificar a legalidade das ações de fiscalização conduzidas pelos navios da Marinha.
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Criada Sociedade Portuguesa de Saúde Marítima
A Sociedade Portuguesa de Saúde Marítima foi recentemente criada para apostar na formação dos trabalhadores marítimos em saúde e higiene, por iniciativa da Mútua dos Pescadores, que assinalou os seus 70 anos em Peniche. Miguel Alarcão Bastos, um dos fundadores e membro da comissão administrativa, disse à agência Lusa que a sociedade vai dedicar-se a assuntos ligados à saúde marítima, dotando de formação adequada os trabalhadores do mar.
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Valor da pesca na Madeira bate recorde de 10,6 ME até Setembro
A pesca na Madeira rendeu, nos primeiros nove meses do ano um recorde de 10,6 milhões de euros aos pescadores, o que representa um aumento de 15,9% em relação a igual período do ano passado.
De acordo com os dados da Direção Regional de Estatística da Madeira, esta subida deve-se a uma safra extraordinária de atum, tendo sido descarregadas, nas lotas madeirenses, 2.805 toneladas, ou seja mais do dobro (mais 114%) do que nos primeiros nove meses do ano passado.
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Operação de combate à captura e comercialização ilegal de meixão na Nazaré
O Comando Local da Polícia Marítima da Nazaré conduziu, ao longo da madrugada do dia 15 de Novembro, uma ação de fiscalização dirigida à pesca ilegal de Meixão (juvenil da enguia – Angula) na Foz do Rio Liz. Em resultado desta ação foram apreendidas seis redes ilegais com cerca de 14kg de Meixão e outras espécies imaturas, que foram devolvidas ao rio.
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Fileira do Pescado e a promoção do sector das pescas
Portugal é um país de fortes tradições marítimas, sendo o setor das pescas, transformação e comercialização de pescado um dos principais motores de desenvolvimento económico, social e cultural em Portugal. Este setor representa atualmente 2,5 mil milhões de euros do PIB português e emprega, direta ou indiretamente, cerca de 90.000 pessoas.
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Centro de Apoio Social às Pescas criado no Porto da Nazaré
A Câmara da Nazaré e o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) celebraram um acordo que tem em vista a criação de um Centro Social de Apoio às Pescas, no Porto da Nazaré, uma área sob a jurisdição daquele Instituto. Este equipamento social de apoio à comunidade piscatória local tem como objectivos o apoio a casos de vulnerabilidade familiar e socioeconómica; o desenvolvimento de ações de formação; administração de cuidados de saúde; acolhimento e alojamento temporário“, entre outros.
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Protocolo de Amostragem a bordo na pesca de cerco
Conheça o "Protocolo de Amostragem a bordo na pesca de cerco". Documento pdf de 46 páginas. Para consultar aqui.
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30 Dias para Salvar os nossos Mares
As águas da Europa costumavam estar repletas de bacalhau, arenque e outros peixes, mas devido à sobrepesca, estas e outras espécies estão agora em risco. Os mares europeus e as comunidades que dependem destes recursos estão a sofrer as consequências de décadas de má gestão, mas agora, durante os próximos 30 dias, temos a oportunidade de mudar o rumo dos acontecimentos.
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Bruxelas prevê cortes nas pescas de nove espécies em águas portuguesas
A Comissão Europeia apresentou quarta-feira a sua proposta de possibilidades de pesca para 2013 no Atlântico, que prevê a redução dos totais admissíveis de capturas (TAC) para nove unidades populacionais em águas portuguesas, na grande maioria acima dos 20%.