Reunião Anual da ICCAT 2018

Portugal participou de 10 a 19 de novembro, em Dubrovnik, na 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), relativa à gestão e conservação dos atuns no Atlântico para 2019.
Pela sua importância nas pescas portuguesas, destaca-se o atum rabilho, que foi alvo de um aumento de 9 % das possibilidades de pesca.
 

Docapesca conclui instalação de escadas e defensas no Porto de Pesca de Matosinhos

A Docapesca – Portos e Lotas concluiu a reabilitação das escadas e defensas nas pontes-cais nº1 e nº2 do Porto de Pesca de Matosinhos, que representa um investimento de 92 mil euros, parcialmente co-financiada pelo programa operacional Mar 2020, na sequência de empreitada iniciada em Outubro.

Regulamento de fundo comunitário não permite renovação da frota pesqueira

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino esclareceu, no parlamento, que o regulamento comunitário do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) não permite a renovação da frota pesqueira.

“O regulamento comunitário relativamente aos fundos do FEAMP não permite o financiamento da renovação da frota”, disse Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar conjunta entre a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

IPMA em projecto europeu de rastreabilidade e rotulagem do pescado

A Divisão de Aquacultura e Valorização do Instituto Português da Água e da Atmosfera (IPMA) participa num novo projecto europeu de investigação científica, denominado SEATRACES,” na área da rastreabilidade e rotulagem do pescado”, anunciou o IPMA no seu site oficial.

Peixe vendido no Algarve rende 33 milhões de euros

Nos primeiros nove meses deste ano, o pescado vendido nas lotas algarvias rendeu mais de 33 milhões de euros, segundo dados da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Olhão foi a lota que movimentou maior quantidade de peixe e que gerou mais receitas na região.

40 anos depois de ter sido construído, Porto da Baleeira em Sagres vai ser melhorado

Para 2019 está previsto um investimento na ponte-cais sul de 1,2 milhões de euros, para torná-la completamente operacional, e apenas numa segunda fase será reabilitada a ponte-cais norte, interditada pela Docapesca há cerca de dois anos.

Governo determina regimes de compensação à proibição temporária de pesca da sardinha

O Governo determinou e aprovou os regimes de compensação à proibição temporária das actividades de pesca da sardinha com recurso a artes de cerco, de acordo com uma portaria publicada dia 26 em Diário da República.

Docapesca lança concurso para plataforma de apoio à pesca artesanal

A Docapesca lançou um concurso público para a construção de uma plataforma flutuante de apoio à pesca artesanal no Porto de Vila Praia de Âncora, em Caminha, com um preço base de 145 mil euros e um prazo de execução de 180 dias. De acordo com a empresa, o objectivo é melhorar “as condições de segurança de pessoas e bens no embarque, atracação e acesso a embarcações neste porto”.

OE 2019

Governo quer continuar a assegurar sustentabilidade da pesca da sardinha

O Governo quer continuar a assegurar em 2019 a sustentabilidade da pesca da sardinha, prosseguindo o Programa Especial dos Pelágicos, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue segunda-feira no parlamento.

DOCAPESCA

Melhorias nos portos de pesca de Santa Luzia e Cabanas

A Docapesca adjudicou o fornecimento e instalação de portões de controlo de acesso a dois cais flutuantes do Porto de Pesca de Santa Luzia e ao cais flutuante do porto de pesca de Cabanas de Tavira, num investimento de 22.700 euros.

Gui Menezes satisfeito com proposta de aumento da quota do goraz para os Açores

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, Gui Menezes, mostrou-se satisfeito com a proposta da Comissão Europeia (CE) de aumentar em 11% a quota de goraz para os Açores. Segundo este responsável, a recomendação vai ao encontro do que o Governo regional tem defendido (aumento de 10% no limite de capturas de goraz nos Açores).

Portugal é o país da União Europeia com maior consumo de peixe

Os portugueses consomem, em média, 61,5 kg de pescado por pessoa, sendo o país da União Europeia que mais consome; mundialmente fica depois da Coreia (78,5 kg por pessoa) e Noruega (66,6kg).

Pescadores de sardinha terão 60 dias de apoio público

Em comunicado, o Ministério do Mar salienta que a Ministra Ana Paula Vitorino deu indicações à Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para "preparar a portaria regulamentadora do apoio público de 60 dias aos pescadores e empresas do setor da pesca de sardinha abrangidas pela paragem temporária da pesca em vigor até 15 de maio de 2019".

Docapesca lança novo concurso para dragagem do interior da doca de Faro

Já foi publicado em Diário da Repúblida o anúncio do novo concurso público lançado pela Docapesca para a dragagem da zona interior da doca de Faro. Este concurso resulta da necessidade de rever o anterior, lançado em Agosto passado, “no qual todas as propostas rececionadas ultrapassavam o preço base estabelecido”, refere a Docapesca.

Porto da Baleeira tem novo cais flutuante de apoio à pesca

O porto de pesca costeira da Baleeira/Sagres, em Vila do Bispo, já dispõe de um cais flutuante de descarga para apoio à pequena pesca, que representou um investimento de 112.960 euros.

A intervenção, na sequência de concurso lançado pela Docapesca em março, faz parte de um projeto que tem como objetivo a melhoria das condições de segurança de pessoas e bens no embarque, atracação e acesso a embarcações nos portos de pesca da região algarvia.

Navio da Marinha fiscaliza áreas de pesca ao largo do Canadá

O Navio da República Portuguesa (NRP) Figueira da Foz largou dia 1, para participar até 30 de setembro na missão NAFO (Northwest Atlantic Fisheries Organization), no alto mar, numa zona contígua à Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Canadá.

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Tejo

Cumprindo as orientações da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, de criação de uma Unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo, foi adjudicada, pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), a construção da primeira unidade do género em Portugal, após os trâmites do concurso público, com um valor de investimento na construção de cerca de 1 milhão e 340 mil de euros (com IVA incluído).

INQUÉRITO AO NAUFRÁGIO DO «VENEZA» | NOVEMBRO 2017

Sucessão de erros faz quatro mortos no mar na Figueira da Foz

Uma manobra errada na recolha da rede de pesca, o não fecho de várias portas do barco - prejudicando a estanquidade - e alterações não aprovadas que tiraram a estabilidade do arrastão, foram as causas do naufrágio do ‘Veneza’ na madrugada de 29 de novembro de 2017. O acidente, a 20 km ao largo da Figueira da Foz, provocou quatro mortos. O corpo de um deles, o mestre Orlando Fonseca, ainda não foi encontrado.

Governo regulamenta subsídio ao preço da gasolina dos pequenos aquicultores

O desconto no preço da gasolina para a pesca artesanal e costeira vai ser limitada aos estabelecimentos aquícolas no continente com uma produção média inferior a 20 toneladas nos últimos três anos, revela um diploma publicado esta quarta-feira.

"Podem beneficiar do subsídio (...) as pessoas singulares ou coletivas que sejam titulares de licença de exploração de estabelecimentos de aquicultura ou de título de atividade aquícola, no Continente, cujo volume de produção média declarada nos registos de produção dos últimos 3 anos, seja inferior a 20 toneladas, no conjunto dos estabelecimentos de que é titular", lê-se no diploma que tem efeitos retroativos a 1 de janeiro.

AÇORES

Montagem da nova grua do Porto do Corvo prevista para Setembro

O director regional das Pescas dos Açores revelou que a montagem da grua de coluna de 16 toneladas no Porto da Casa, no Corvo, "está prevista para o mês de setembro" e explicou que o processo de montagem sofreu um atraso "devido ao acidente no navio que a transportava", ocorrido a 19 de abril.