Sardinha: negociações com Espanha «em perfeita sintonia»

A Ministra do Mar referiu na última semana, em Bruxelas, que as negociações entre Portugal e Espanha sobre as quotas de pesca da sardinha decorrem “em perfeita sintonia”, segundo a Dinheirovivo. De acordo com Ana Paula Vitorino, citada por aquele meio de informação, as negociações “estão a correr bem” com Espanha, a Comissão Europeia e a sua Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas (DG MARE).

Subsea Tech junta-se à Bluegrowth para desenvolver aquacultura offshore

A Bluegrowth, empresa sediada nos Açores, estabeleceu um acordo com a Subsea Tech — um dos líderes mundiais de robótica submarina ligeira — para o desenvolvimento inteligente e sustentável da aquacultura offshore.

Portugal em projecto da UE que valoriza peixes diádromos face às alterações climáticas

Um grupo de investigadores portugueses participa num projecto científico com vários países europeus que aposta na valorização socioeconómica, ecológica e cultural dos peixes diádromos face às alterações climáticas, anunciou um dos responsáveis.

O salmão, a lampreia-marinha, a enguia e o sável, por exemplo, são espécies diádromas, assim designadas porque se desenvolvem entre o mar e os meios de água doce.
 

Dos barcos de pesca já não sai só peixe. Há lixo a voltar para terra

O relógio aponta 8h30, mas o dia já vai longo no porto de pesca de Matosinhos, no Porto. Há peixe a ser descarregado, redes a serem limpas, barcos a partir e outros a chegar. A maré baixa desta sexta-feira, influência da super-Lua da noite anterior, coloca a descoberto o lodo dos três cais. Ao mesmo tempo, permite que as embarcações atracadas não oscilem entre os movimentos de sobe e desce dos pescadores que, em sacos plásticos colocados empilhados junto à berma do cais ou nos contentores próprios, vão devolvendo à terra o lixo que foi, ou poderia ter sido, deitado ao mar.

O cenário pode não ser digno de fotografia, mas dá o alerta: há uma mudança na postura dos pescadores face ao lixo marinho. Que podem vir a contar com um apoio tecnológico importante, em desenvolvimento, para retirar das águas as redes que se perdem, e que poluem o oceano.

Açores e Madeira com 70 toneladas de quota de atum rabilho para 2019

A quota de atum rabilho para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira pode atingir as 70 toneladas, para além das 100 toneladas de possibilidades de pesca que já detêm para esta espécie enquanto captura acessória.

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Horta, que já há algumas semanas que os barcos açorianos podem fazer pesca dirigida ao atum-rabilho, salientando que é “fruto, também, de um trabalho que o Governo Regional fez junto da Comissão Europeia e da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT)”.

Regras para pesca no Noroeste do Atlântico transpostas para legislação da UE

O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que transpõe para o direito europeu as medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico, águas onde Portugal é o segundo Estado-membro da UE com mais capturas.

DOCAPESCA

Rendimento dos pescadores atinge o valor mais elevado da década

Segundo dados da Docapesca, Portos e Lotas SA, o preço médio do peixe vendido nas suas 22 lotas e 37 postos registou um aumento de 0,9 por cento em 2018, em relação a 2017, passando de 2,04€/kg para 2,06€/kg, valor mais elevado desde que existem registos estatísticos sistematizados.

Porto de Aveiro investe mais de 280 mil euros no porto de abrigo da pequena pesca

A Administração do Porto de Aveiro abriu concurso público para a empreitada de fornecimento de equipamento flutuante no porto de abrigo para a pequena pesca, junto à lota, na Gafanha da Nazaré.
O valor do preço base do procedimento é de 284.000 euros, de acordo o anúncio publicado em Diário da República.
O prazo de instalação dos novos cais flutuantes é de 105 dias após a consignação.

Regras de subsídio ao combustível usado na pequena aquicultura entraram em vigor

Entrou em vigor dia 22, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano, a Portaria 83/2019, já publicada em Diário da República, e que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à redução do preço final da gasolina consumida na pequena aquicultura.

Como se refere no diploma, a Portaria relaciona-se com a “atribuição, em 2019, de um subsídio no âmbito do auxílio de minimis a sector da pesca” e que, no caso concreto, da pequena aquicultura, a que se refere, é “equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca”.

Ana Paula Vitorino e José Apolinário visitaram a CONGELAGOS

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, visitaram sexta-feira a nova unidade de transformação e processamento de pescado Congelagos.

A nova unidade do Grupo Battaglia é uma referência na Península Ibérica em termos de dimensão e avanços tecnológicos, com um investimento de 16 milhões de euros, comparticipado em 6,5 milhões pelo programa operacional MAR2020.

Regime sancionatório da actividade da pesca comercial marítima em vigor a 1 de Abril

O regime sancionatório aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima entra em vigor no dia 1 de Abril de 2019. Segundo o Decreto-Lei n.º 35/2019, o diploma tem como objectivo melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima.

Portaria com modelo de gestão da quota de lagostim entrou em vigor

Entrou em vigor a Portaria que define o modelo de gestão da quota portuguesa de lagostim “nas zonas 9 e 10, definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), e na divisão 34.1.1, definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF)”, conforme se lê no diploma.

Governo procede à alteração do regulamento da pesca por arrasto definindo espécies

O Governo procedeu esta terça-feira à 13.ª alteração do regulamento da pesca por arte de arrasto, definindo as espécies alvo e as áreas de atuação, de acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República.

Segundo o diploma, a pesca com arte de arrasto de vara "só pode ser dirigida à captura de camarões-negros e camarões das espécies Pandalus montagui e Palaemon spp e pilado, podendo ainda ser capturadas as restantes espécies previstas na legislação europeia".

O peixe vale muito, mas não lhe está a ser dado o devido valor

Os peixes são uma fonte vital de proteínas para mais da metade da população mundial, com mais de 56 milhões de pessoas empregadas ou a sobreviver da pesca. Mas a mudança climática começa a perturbar os sistemas complexos e interconectados que sustentam essa importante fonte de alimentos, conclui um grupo de investigadores da Califórnia.

Biqueirão «figueirense» abastece o mercado espanhol

A captura de biqueirão está a transformar o Porto de Pesca da Figueira da Foz num dos mais movimentados do país. O pescado tem como destino o mercado espanhol, onde é muito apreciado, sendo consumido fresco e em conserva, fazendo as delícias dos apreciadores das "tapas". "Neste momento, o Porto da Figueira da Foz é o principal do país e o biqueirão tem batido todos os recordes", afirmou ao DIÁRIO AS BEIRAS António Miguel Lé, Presidente da Cooperativa de Produtores de Peixe Centro Litoral.

Lotas do Algarve venderam 13 mil toneladas de pescado

Os pescadores algarvios capturaram em 2018 mais peixe e conseguiram atingir um preço médio por quilo mais elevado nas lotas da região, em comparação com o ano anterior, segundo dados da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. No total, foram transacionadas 13 mil toneladas de peixe (mais 103 toneladas do que em 2017). Destaque para o grande aumento da quantidade de cavala - foram vendidas 2711 toneladas, mais do triplo de 2017.

Docapesca certificou lotas de Sesimbra e Sagres em segurança alimentar pela APCER

A Docapesca obteve a certificação do sistema de gestão da segurança alimentar das lotas de Sagres e de Sesimbra, pela APCER, segundo o referencial ISO 22000, informa a empresa, que este ano vai alargar o mesmo processo de certificação às lotas de Viana do Castelo, Aveiro e Nazaré.

“Esta certificação é essencial na medida em que a Docapesca tem a responsabilidade pela aplicação das normas de segurança alimentar ao pescado transacionado nas lotas do continente português, assim como a sua rastreabilidade e a informação ao consumidor”, refere a empresa.

ASAE apreendeu mais de 430 toneladas de pescado em 2018

Em 2018, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 439.492 quilos de pescado, no valor de 3.648.579 euros. De acordo com a TVI24, este valor é cinco vezes superior ao do pescado apreendido em 2017 e está maioritariamente relacionado com fraudes económicas.

DGRM acolheu reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul

Realizou-se na DGRM, a 12 de fevereiro, a reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul, que em 2019 é presidido por Portugal.
Esta presidência é levada a cabo pelo Ministério do Mar, através da DGRM, sendo o trabalho desenvolvido por administrações e cientistas de Portugal, Espanha, França Bélgica e Holanda, bem como pela DG MARE da Comissão Europeia, Conselho Consultivo das Águas Ocidentais Sul e Conselho Consultivo dos Pelágicos enquanto observadores.

PESCAS

DGRM divulga a Ficha Técnica das Obrigações de Descarga para 2019

Um dos principais objectivos da política comum das pescas (PCP), estabelecido no Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, relativo à PCP, é a eliminação progressiva das devoluções ao mar em todas as pescarias da União Europeia(UE). Além de constituir um desperdício de recursos, a prática das devoluções prejudica a sustentabilidade da exploração dos mesmos e afecta a viabilidade económica das pescarias.
É, tendo por base este enquadramento, que a DGRM acaba de divulgar a Ficha Técnica das Obrigações de Descarga para 2019.