Plano para a Aquicultura em Águas de Transição

DGRM disponibiliza para Consulta Pública a proposta de PAqAT

Por determinação da Ministra do Mar, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) disponibiliza para consulta pública a proposta de PAqAT – Plano para a Aquicultura em Águas de Transição, que decorre até 12 de junho de 2019.

Despacho confirma reabertura da pesca da sardinha a 3 de Junho

Frota portuguesa poderá pescar até 5 mil toneladas até 31 de Julho, repartidas por embarcações de organizações de produtores (4.925 toneladas) e embarcações não pertencentes a tais organizações (75 toneladas).

Começou a requalificação da lota de Olhão

A Docapesca já iniciou a requalificação do edifício da lota do porto de Olhão, que deverá ser executada no prazo de 120 dias e representar um investimento próximo dos 200 mil euros, no âmbito das iniciativas da empresa para reorganizar e melhorar as condições de trabalho no local.

AÇORES

Goraz e congro foram as espécies mais valorizadas e chicharro a que mais desvalorizou

O total da pesca descarregada nos portos açorianos voltou a aumentar em Abril, alcançando os 316.370 quilos, quando no mesmo período de 2018 tinham sido 268.228 quilos.
De acordo com o SREA, nos primeiros quatro meses deste ano já foram descarregados nos portos da região 1.486.837 quilos de pescado, mais do que os 1.155.461 quilos do período homólogo do ano passado.

Ílhavo quer afirmar-se na aquacultura

O município de Ílhavo olha com muita atenção para a aquacultura e quer “afirmar-se, a nível regional e nacional, como um território com potencialidades e tradição” neste sector. De acordo com o Presidente da Câmara, Fernando Caçoilo, há várias diligências em curso, nomeadamente o processo de alteração do Plano Director Municipal para integração de áreas de apoio à exploração aquícola.

A aposta do município ilhavense assenta ainda no projecto CITAQUA - Centro de Inovação e Tecnologia em Aquacultura, que a autarquia pretende implementar em parceria com a Universidade de Aveiro e o seu ECOMARE.
 

AÇORES

Director Regional afirma que é preciso trabalho cientificamente sustentado para isenção de obrigatoriedade de desembarque de pesca acessória

O Director Regional das Pescas frisou, em Ponta Delgada, a importância de “demonstrar junto das instâncias europeias”, nomeadamente da Comissão Europeia e do Conselho Consultivo das Águas Ocidentais Sul, a “forma responsável e sustentável de gestão da pesca nos Açores”.

Docapesca conclui plataforma flutuante de Vila Praia de Âncora para apoio à pesca

A Docapesca – Portos e Lotas concluiu a empreitada de execução de uma plataforma flutuante de apoio à pesca artesanal no Porto de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, Viana do Castelo, representando um investimento de 128.270 euros.
Esta obra tem como objectivo a melhoria das condições de segurança de pessoas e bens no embarque, atracação e acesso a embarcações neste porto.

Fórum Oceano promove workshop sobre fileira do pescado

A Fórum Oceano organiza um workshop denominado «Seafood as key sector for Blue Growth in the EU Regions» no dia 17 de Maio, no âmbito do projecto SAFER – Smart Atlantic Seafood Clusters e da programação do Dia Europeu do Mar de 2019, celebrado em Lisboa nos dias 16 e 17 de Maio.

ALGARVE

Duas mil toneladas de peixe rendem 10,1 milhões de euros

Nos primeiros três meses deste ano, os pescadores algarvios desembarcaram mais de duas mil toneladas de peixe nas lotas da região, que renderam 10,1 milhões de euros, segundo dados da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Pescadores italianos apoiam estudo da ClimeFish para combater fim de stocks

O aquecimento global pode deixar o mar sem peixe e os pescadores sem rendimento? Investigadores e pescadores italianos unem-se para responder e combater este tipo de problemas.

Sardinha: negociações com Espanha «em perfeita sintonia»

A Ministra do Mar referiu na última semana, em Bruxelas, que as negociações entre Portugal e Espanha sobre as quotas de pesca da sardinha decorrem “em perfeita sintonia”, segundo a Dinheirovivo. De acordo com Ana Paula Vitorino, citada por aquele meio de informação, as negociações “estão a correr bem” com Espanha, a Comissão Europeia e a sua Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas (DG MARE).

Subsea Tech junta-se à Bluegrowth para desenvolver aquacultura offshore

A Bluegrowth, empresa sediada nos Açores, estabeleceu um acordo com a Subsea Tech — um dos líderes mundiais de robótica submarina ligeira — para o desenvolvimento inteligente e sustentável da aquacultura offshore.

Portugal em projecto da UE que valoriza peixes diádromos face às alterações climáticas

Um grupo de investigadores portugueses participa num projecto científico com vários países europeus que aposta na valorização socioeconómica, ecológica e cultural dos peixes diádromos face às alterações climáticas, anunciou um dos responsáveis.

O salmão, a lampreia-marinha, a enguia e o sável, por exemplo, são espécies diádromas, assim designadas porque se desenvolvem entre o mar e os meios de água doce.
 

Dos barcos de pesca já não sai só peixe. Há lixo a voltar para terra

O relógio aponta 8h30, mas o dia já vai longo no porto de pesca de Matosinhos, no Porto. Há peixe a ser descarregado, redes a serem limpas, barcos a partir e outros a chegar. A maré baixa desta sexta-feira, influência da super-Lua da noite anterior, coloca a descoberto o lodo dos três cais. Ao mesmo tempo, permite que as embarcações atracadas não oscilem entre os movimentos de sobe e desce dos pescadores que, em sacos plásticos colocados empilhados junto à berma do cais ou nos contentores próprios, vão devolvendo à terra o lixo que foi, ou poderia ter sido, deitado ao mar.

O cenário pode não ser digno de fotografia, mas dá o alerta: há uma mudança na postura dos pescadores face ao lixo marinho. Que podem vir a contar com um apoio tecnológico importante, em desenvolvimento, para retirar das águas as redes que se perdem, e que poluem o oceano.

Açores e Madeira com 70 toneladas de quota de atum rabilho para 2019

A quota de atum rabilho para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira pode atingir as 70 toneladas, para além das 100 toneladas de possibilidades de pesca que já detêm para esta espécie enquanto captura acessória.

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Horta, que já há algumas semanas que os barcos açorianos podem fazer pesca dirigida ao atum-rabilho, salientando que é “fruto, também, de um trabalho que o Governo Regional fez junto da Comissão Europeia e da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT)”.

Regras para pesca no Noroeste do Atlântico transpostas para legislação da UE

O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que transpõe para o direito europeu as medidas de conservação e de execução da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico, águas onde Portugal é o segundo Estado-membro da UE com mais capturas.

DOCAPESCA

Rendimento dos pescadores atinge o valor mais elevado da década

Segundo dados da Docapesca, Portos e Lotas SA, o preço médio do peixe vendido nas suas 22 lotas e 37 postos registou um aumento de 0,9 por cento em 2018, em relação a 2017, passando de 2,04€/kg para 2,06€/kg, valor mais elevado desde que existem registos estatísticos sistematizados.

Porto de Aveiro investe mais de 280 mil euros no porto de abrigo da pequena pesca

A Administração do Porto de Aveiro abriu concurso público para a empreitada de fornecimento de equipamento flutuante no porto de abrigo para a pequena pesca, junto à lota, na Gafanha da Nazaré.
O valor do preço base do procedimento é de 284.000 euros, de acordo o anúncio publicado em Diário da República.
O prazo de instalação dos novos cais flutuantes é de 105 dias após a consignação.

Regras de subsídio ao combustível usado na pequena aquicultura entraram em vigor

Entrou em vigor dia 22, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano, a Portaria 83/2019, já publicada em Diário da República, e que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à redução do preço final da gasolina consumida na pequena aquicultura.

Como se refere no diploma, a Portaria relaciona-se com a “atribuição, em 2019, de um subsídio no âmbito do auxílio de minimis a sector da pesca” e que, no caso concreto, da pequena aquicultura, a que se refere, é “equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca”.

Ana Paula Vitorino e José Apolinário visitaram a CONGELAGOS

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, visitaram sexta-feira a nova unidade de transformação e processamento de pescado Congelagos.

A nova unidade do Grupo Battaglia é uma referência na Península Ibérica em termos de dimensão e avanços tecnológicos, com um investimento de 16 milhões de euros, comparticipado em 6,5 milhões pelo programa operacional MAR2020.