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7 DE SETEMBRO DE 1977

EUA acordam passagem do controle do Panamá em 1999

Os Tratados Torrijos-Carter (às vezes referidos no singular como o Tratado Torrijos-Carter) são dois tratados assinados entre os Estados Unidos da América e o Panamá em Washington, DC em 7 de setembro de 1977, anulando o Tratado Hay-Bunau-Varilla assinado em 1903.

 

Esses dois tratados garantiam ao Panamá o controle do Canal do Panamá - até então sob controle dos Estados Unidos - a partir de 1999. Os tratados são assim chamados em homenagem aos dois signatários, o presidente estado-unidense Jimmy Carter e o líder panamense Omar Torrijos. Torrijos não fora eleito democraticamente, tendo tomado o poder através de um golpe de estado em 1968, mas considera-se, em geral, que teve um grande apoio no Panamá para a assinatura desses tratados.

O primeiro tratado é chamado oficialmente de The Treaty Concerning the Permanent Neutrality and Operation of the Panama Canal (Tratado referente à Neutralidade Permanente e à Operação do Canal do Panamá), normalmente referido como the Neutrality Treaty (O tratado de Neutralidade). Nesse tratado, os EUA mantêm o direito permanente de defender o canal de qualquer ameaça que possa interferir com seu serviço neutro continental a navios de todos os países.

O segundo tratado é chamado de The Panama Canal Treaty (O tratado do Canal do Panamá). É este tratado que garantia que, depois do ano 2000, o Panamá assumiria o controle total das operações do canal e tornar-se-ia o primeiro responsável por sua defesa.

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