2025-08-30

Governo arranca com concessão de silos responsáveis por metade dos cereais em Portugal

 Vinte e quatro anos depois da primeira tentativa para concessionar os silos de cereais da antiga Silopor a privados, o Governo deu recentemente o pontapé de saída para entregar a exploração dos terminais de granéis alimentares da Trafaria e do Beato, no Porto de Lisboa, e de Vale de Figueira, em Santarém.

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que define as bases da concessão do serviço público dos terminais, atribuindo a autorização para a celebração do contrato à Administração do Porto de Lisboa, a quem pertence a Silotagus, que em junho ‘herdou’ os ativos da antiga Silopor.

Com capacidade para receber e armazenar no decurso de um ano 3,4 milhões de toneladas, pelos silos da Trafaria, Beato e Vale Figueira passam mais de metade dos cereais e farinhas em Portugal.

Silopor já entregou gestão à nova empresa do Porto de Lisboa

A primeira tentativa para concessionar os terminais data de junho de 2001, quando foi publicado o primeiro decreto-lei que determinava a dissolução da Silopor, por imposição das regras da União Europeia, e a concessão a operadores privados. Avançou, em 2007, a concessão do terminal no porto de Leixões, que foi ganha pela Sogestão do grupo Manuel Champalimaud.

Já a da actividade no porto de Lisboa ficou embrenhada nos tribunais e nunca chegou a concretizar-se, mantendo-se nas mãos da Silopor até ao fim da concessão, a 30 de junho de 2025.

O atual governo optou por um modelo de concessão e privatização simultânea, ou seja, o futuro comprador adquirirá a Silotagus e o direito de exploração, num processo semelhante ao utilizado com a ANA -Aeroportos de Portugal.

O secretário de Estado das Infraestruturas explicou em final de julho que a operação não envolverá a venda dos silos e do cais, que continuarão a pertencer ao Estado, e que a concessão será inferior a 75 anos, o máximo que a lei passou a permitir nas concessões portuárias.

Segundo o último relatório e contas da Silopor, referente ao exercício de 2023, a empresa fechou o ano com o melhor resultado de sempre, atingindo lucros de 5,4 milhões de euros.

A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças reclamava o pagamento de mais de 157 milhões em juros, que remontam a uma dívida da década de 1980 e que a Silopor se tem negado a liquidar por considerar que já prescreveram. Em março, o Governo decidiu que a dívida “ficará no Estado” para não colocar “em causa o futuro da nova sociedade”.

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