2025-05-25

Estudo liderado por Catarina Frazão Santos traça novo rumo para a protecção dos oceanos

Um artigo recentemente publicado na revista npj Ocean Sustainability, do grupo Nature, propõe uma nova abordagem para a gestão e conservação dos oceanos face às crescentes ameaças ambientais e climáticas. O trabalho é liderado pela investigadora do MARE Catarina Frazão Santos (na foto).

A investigação aponta caminhos inovadores para articular dois instrumentos-chave na gestão marinha: o ordenamento do espaço marinho (OEM) e o planeamento de áreas marinhas protegidas (AMP). Ao explorar como estas abordagens podem ser complementares, o estudo lança as bases para uma ação mais eficaz em defesa da sustentabilidade oceânica.

Este artigo resulta de uma colaboração internacional que inclui especialistas de vários países, que a urgência de clarificar os papéis e funções distintas do OEM e das AMP, frequentemente confundidos, defendendo uma gestão integrada e coerente para enfrentar os desafios globais que afetam os ecossistemas marinhos.

“O ordenamento do espaço marinho e o planeamento de áreas marinhas protegidas não são a mesma coisa. Mas ambos têm um papel fundamental na sustentabilidade do oceano, em especial no contexto das presentes crises climática e de biodiversidade.” declarou Catarina Frazão Santos a CIÊNCIAS.

Objectivos diferentes, um oceano em comum

Apesar de partilharem princípios de base territorial, OEM e AMP têm finalidades distintas. O OEM visa organizar os usos do mar de forma equilibrada e sustentável, enquanto o planeamento de AMP foca-se diretamente na conservação da natureza e da biodiversidade. A sobreposição ou má interpretação destes conceitos pode levar à duplicação de esforços, perda de eficácia e até conflitos entre setores do oceano.

Para ajudar a clarificar esta distinção, o estudo identifica cinco dimensões que diferenciam os dois processos:
Zonamento e organização espacial
Escalas de atuação no tempo e no espaço
Participação e envolvimento de partes interessadas
A capacidade de adotar uma perspetiva “sistémica”
Consideração explícita das alterações climáticas

Num momento em que se intensificam os esforços globais para proteger os oceanos, o estudo alerta que o crescimento económico não pode ser promovido à custa da biodiversidade e da saúde dos ecossistemas. O OEM, embora essencial, não substitui o papel das AMP na preservação dos habitats marinhos e no bem-estar das comunidades que deles dependem.

Ao traçar diretrizes claras e propor uma abordagem coordenada entre as duas ferramentas, o artigo oferece um novo referencial para decisores políticos, gestores marinhos e comunidades costeiras que procuram soluções equilibradas para um oceano sustentável, resiliente e saudável.

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