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MILHAS NÁUTICAS, POR MIGUEL MARQUES

390 - 360

A crise socioeconómica que se agiganta na sequência da crise sanitária iniciada em março deste ano, denominada de pandemia COVID 19, mereceu da União Europeia a criação de uma medida sem precedentes que irá gravar na história, um novo paradigma no projeto de integração europeia.

Em certa medida, o simbolismo e magnitude desta iniciativa, de emitir dívida da união para ser criado um fundo de 750 mil milhões de euros, destinado ao plano de recuperação, só encontra paralelo, no ano de 2002, quando entraram em circulação as moedas e notas do euro, que consumaram a união monetária em 19 dos atuais 27 estados membros da União Europeia. Enquanto a União Monetária demorou anos a preparar, aparentemente, a pandemia, em semanas, literalmente deu um empurrão no sentido de uma maior união entre economias, contas públicas e capacidade de endividamento externo do conjunto do bloco europeu.

A maior parte deste fundo conjunto, 390 mil milhões de euros será entregue aos países como dívida, a restante, 360 mil milhões como subvenção. É fundamental aproveitar esta oportunidade, para transformar a economia no sentido de maior coesão e desenvolvimento sustentável. Como um relevante eixo no sentido da criação de novos empregos, da geração de valor económico e da recuperação de ecossistemas, a economia azul apresenta-se como uma excelente oportunidade de investimento.

No contexto internacional global, aparentemente, esta pandemia, acrescentou mais tensão às já complexas relações EUA – China, colocando a União Europeia, como um importante bloco, estabilizador da geopolítica global, que em conjunto com a Índia, o Brasil, a África do Sul e o Canadá, poderão formar uma nova relação de pesos e contrapesos no diálogo Norte-Sul e Este-Oeste.

Portugal, um país aberto, com uma vasta e experiente rede diplomática, com uma enorme dimensão marítima, com uma grande maioria da população que suporta a estratégia da União Europeia e com uma necessidade de desenvolver a sua própria estratégia marítima, tem na economia azul, particularmente nos portos nacionais, no continente e nas ilhas, importantes instrumentos de desenvolvimento e de afirmação nacional no contexto geoestratégico atual. Neste contexto, aplicar bem os fundos na estratégia portuária nacional, é muito mais do que uma estratégia de recuperação económica.

Quando se fala em valor absoluto de fundos disponíveis, ao longo dos próximos anos, no montante de 750 mil milhões de euros, é um valor elevado e relevante. No entanto, quando se compara este valor, com o impacto económico desta crise constatamos que este valor é inferior à queda do PIB da União Europeia que se verificará este ano. As previsões da União Europeia para este ano de 2020, efetuadas este Verão, apontam para uma queda do PIB, superior a 8%. O que significa que, tendo em conta que o PIB da UE, em 2019, foi de cerca de 13.900 mil milhões de euros, a perda estimada será superior a 1.112 mil milhões de euros.

Curiosamente, 750 mil milhões de euros é um valor igual ao volume de negócios de 2018 da economia azul da União Europeia. De acordo com a última edição do “The EU Blue Economy Report”, em termos de valor acrescentado bruto, o contributo da economia azul, para a riqueza gerada anualmente na União Europeia foi de 218 mil milhões de euros, correspondendo a 1,57% do total do PIB da União Europeia. Conhecendo as múltiplas indústrias que compõem a economia azul, como por exemplo, transportes marítimos, construção naval, pesca, aquacultura, transformação do pescado, turismo, portos, energia offshore, biotecnologia, cabos submarinos… facilmente se percebe que podem vir a representar, no seu total, muito mais do que 1,57% do PIB da UE.

Assim, a economia azul apresenta-se também como uma dinâmica constelação de indústrias com capacidade de gerar o valor acrescentado adicional necessário para suprir a enorme queda do PIB da União Europeia.

Miguel Marques