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PESCAS
Menos multas por fuga à venda de pescado em lota entre 2010 e 2011
As contra-ordenações levantadas a embarcações por venda de pescado fora da lota diminuíram entre 2010 e 2011, revelou a GNR. A crise e o aumento das obrigações fiscais não têm agravado as fugas à lota, segundo o sector.
Dados disponibilizados à agência Lusa pelo comando-geral da GNR revelam que a Unidade de Controlo Costeiro, ex-brigada fiscal, levantou 195 contra-ordenações por fuga à lota em 2010. Em 2011, as infracções baixaram para 106.
Nos primeiros quatro meses de 2012, a GNR já levantou 93 contra-ordenações.
A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco), a mais representativa do setor, com 120 embarcações, considerou que, apesar da redução das contra-ordenações, não se registam menos fiscalizações.
O presidente da ANOP Cerco, Humberto Jorge, admitiu que "o mercado paralelo pode prejudicar o mercado legal nos portos mais pequenos", onde por norma existem mais situações de fuga à lota na venda do pescado. Os casos são insignificantes nos maiores portos portugueses.
Apesar da crise e do aumento das obrigações fiscais, a que o setor não é alheio, o dirigente afirmou que "as situações de fuga não se têm vindo a agravar".
Segundo a Unidade de Controlo Costeiro, as coimas vão desde os 500 euros e os cerca de 45 mil euros, dependendo se se trata de pescadores individuais ou sociedades de pesca.