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Portugal recebe 58 milhões de euros para projectos ligados ao mar e à energia
Portugal vai receber 58 milhões de euros para aplicar em projectos ligados à gestão marítima e costeira, energias renováveis e saúde públicas, incluindo um novo navio de investigação científica e uma instalação geotérmica nos Açores.
O memorando de entendimento entre Portugal e os países doadores (a Noruega, que financia 95 por cento do fundo, a Islândia e o Liechtenstien) foi assinado dia 2 de Abril, em Sintra, e prevê a disponibilização de 59 milhões de euros no período 2009-2014, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
O fundo EEA Grants contempla várias áreas temáticas, sendo os maiores montantes destinados à gestão marítima (19 milhões de euros) e iniciativas de saúde (10 milhões de euros).
A maioria dos projectos beneficiários não estão pré-definidos, mas segundo a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT), Assunção Cristas, parte das verbas serão canalizadas para a aquisição de um novo navio de investigação científica - o Noruega - e uma central de geotermia nos Açores.
"Nas oito áreas temáticas há uma forte componente do mar e das áreas da saúde, sendo também bastante reforçado o apoio às organizações não-governamentais", disse a ministra, após a assinatura do memorando.
Os anteriores fundos EEA Grants, distribuídos no período 2004-2009, permitiram aplicar 31 milhões de euros em projetos de desenvolvimento sustentável, ambiente e património cultural, incluindo a Rota das Linhas Defensivas de Torres, monitorização da área do Canhão Submarino da Nazaré e exploração de sistemas agro-florestais no Guadiana.
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