POR LUÍS SOUSA

Conflitos do Mar

O fundador da Escola Possibilista e geógrafo francês Vidal de La Blanche, afirmou que “A geografia não condiciona, proporciona um leque de possibilidades que o homem é livre de aproveitar”. A contiguidade de uma nação ao oceano é um forte exemplo disso mesmo.

A História regista inumeráveis exemplos de condicionamentos resultantes da influência que o Mar exerce nas nações que com ele contactam. O aproveitamento dos recursos vivos e não vivos, e a sua utilização como meio de transporte colocam-no não raras vezes no centro das questões políticas, económicas e sociais dos povos.

Numa envolvente de interesses tão profundos seria impossível que não surgisse conflitualidade entre Estados com pretensa legitimidade de controlo sobre idênticos espaços oceânicos, determinados a não abdicar das vantagens económicas da regulação da sua utilização, no sentido mais amplo da palavra.
Alguns desses conflitos não passaram de incidentes diplomáticos, outros atingiram mesmo o patamar bélico. Alguns passados séculos continuam sem resolução enquanto outros já não constam das memórias dos povos.

Entre os que continuam a marcar a linha do tempo da civilização humana é frequente encontrar diversos exemplos conhecidos por nomes muito peculiares.

O Brasil e França envolveram-se num conflito diplomático entre 1961 e 1963, que ficou conhecido como a “Guerra da Lagosta”. A tenção inicia-se quando pescadores de lagosta franceses começam a operar em águas sobrejacentes à plataforma continental do Brasil, após terem esgotado as reservas das colónias do seu país.

O Brasil proibiu esta atividade baseado no facto de a lagosta ser um animal bentónico e como tal habitar no solo oceânico que naquela zona constituía território de soberania brasileira. Os franceses argumentaram que a lagosta “saltava” no fundo oceânico e nessa medida passava a situar-se na coluna de água, a qual se encontrava sob estatuto de “Alto Mar” ou seja, património comum da humanidade.

O oceanógrafo Paulo de Castro Moreira da Silva declarou que “… por analogia, se a lagosta é um peixe porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave”.

O conflito esgotou-se sem que se tenha registado atos de guerra mas chegou a temer-se o envolvimento do enorme porta-aviões francês “Clemenceau”, o que levou à mobilização de uma significativa força de combate brasileira. Curiosamente o irmão gêmeo do “Clemenceau” o “Foch”, encontra-se hoje (mais ou menos) ao serviço da Marinha brasileira, rebatizado “ São Paulo”.
 

Apesar de terem sido construídos nos finais dos anos 50, os dois navios continuam envolvidos em polémica. O primeiro foi desativado pela França em 1997 e destinado a desmantelamento. No entanto, ações de grupos ambientalistas, baseadas na perigosidade de alguns materiais utilizados na sua construção, sentenciaram-no a uma longa e penosa peregrinação que se iniciou em 2005 em Toulon em direção a Alang na Índia, e acabou em Graythorp no Reino Unido no final de 2009, onde a sua desmontagem foi finalmente iniciada.

A compra do “Foch”, nome atribuído em homenagem a Ferndinand Foch, comandante francês das tropas dos Aliados em 1914, é quase unanimemente considerada um desastroso negócio para o Brasil. O porta-aviões chegou à Marinha Brasileira completamente desarmado, desatualizado e encontra-se em reparações há mais de uma dezena de anos.

Tendo como pano de fundo os direitos de pesca no Atlântico Norte, eclodiram três disputas entre a Grã-Bretanha e a Islândia conhecidas como as “Guerras do Bacalhau”.

A “Primeira Guerra do Bacalhau” teve lugar no segundo semestre de 1958 quando a Islândia declarou em 1 de setembro a entrada em vigor da extensão da sua Zona de Pesca das 4 para as 12 milhas náuticas de distância da sua costa.

Face a esta situação o Reino Unido declarou que os seus navios de pesca continuariam a operar dentro das novas zonas sob pretensa jurisdição da Islândia, acompanhados de navios de guerra para sua proteção.
Até ao final de 1958 foram-se registando diversos incidentes entre escoltas da Marinha Inglesa e patrulhas islandesas. O custo da operação tornou-se insustentável e injustificável para os britânicos que envolveram nesta operação 37 navios da Royal Navy e 7.000 homens. Uma força talvez um pouco excessiva uma vez que do lado islandês eram 6 navios e 100 homens da Guarda Costeira que tentavam impedir a atividade dos pesqueiros ingleses nas suas águas.

A Inglaterra foi incapaz de contrariar a determinação islandesa e os dois países chegaram a um acordo que remeteu a decisão de futuros conflitos relacionados com direitos de pesca para o Tribunal Internacional de Haia.

A “Segunda Guerra do Bacalhau” seria consequência de mais uma extensão da Zona de Pesca islandesa, declarada após tomada de posse de novo governo, que não se considerava comprometido com o acordo estabelecido pelo anterior.

Assim, em 1 de setembro de 1972 a Zona de Pesca da Islândia passou das 12 milhas para as 50 milhas náuticas de distância da sua costa e os incidentes entre ingleses e islandeses regressaram.

Em Setembro do ano seguinte o Secretário-Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Joseph Luns, decide intervir. Sob o seu patrocínio é alcançado um acordo que, mantendo a extensão da Zona de Pesca da Islândia até às 50 milhas, permitiu aos pesqueiros ingleses operar em algumas zonas dentro desse limite desde que restringissem as suas capturas a 130.000 toneladas anuais.


Finalmente o terceiro conflito bacalhoeiro surge em 1975 após nova extensão da Zona de Pesca da Islândia. Desta vês o limite da mesma passou para as 200 milhas, distância a que se situam atualmente as Zonas Económicas Exclusivas dos Estados Costeiros.

Neste último capítulo os confrontos subiram um pouco de tom, registando-se alguns incidentes sérios que levariam a danos de monta nas embarcações de parte a parte. A Inglaterra foi enviando mais navios para a região, enquanto em resposta a Islândia tentava adquirir embarcações aos Estados Unidos da América e, face à sua recusa recorreu mesmo à União Soviética tentando comprar fragatas da classe Mirka.

O golpe final aconteceu com a ameaça da Islândia de fechar a base da OTAN de Keflavik. O impacto negativo desta situação na defesa do Atlântico Norte face ao bloco de leste, conjugado com o declínio das pescas no Reino Unido, levaram os Ingleses a declarar sem mais argumentos, encerrar as suas atividades piscatórias dentro da nova Zona Económica Exclusiva islandesa.

Mais recentemente, no dia 9 de Março de 1995, o navio canadiano “Cape Roger” abriu fogo sobre o pesqueiro espanhol “Estai”, e apreendeu-o alegando que o mesmo se encontrava a pescar ilegalmente nos Grandes Bancos, em inobservância dos regulamentos da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste.
Durante algumas semanas a atenção mundial centrou-se neste conflito que ficou conhecido como “A Guerra do Rodovalho”.


Os espanhóis reagiram ao ataque canadiano enviando para a região um dos seus navios de guerra no sentido de proteger outros pesqueiros que mantinham atividades na região. Seguiram-se trocas de acusações e insultos, tentativas de demonstrar não existir fundamento na posição contrária e finalmente em 18 de Abril de 1995, apesar da relutância da Espanha, foi alcançado um acordo sob a égide da União Europeia.

Apesar de aparentemente pouco importante, este caso encerra complexas questões legais que ainda hoje são analisadas por especialistas e não reúnem consenso. Aparentemente a posição canadiana poderá ter excedido a sua jurisdição com alguma consciência desse facto, uma vez que os seus representantes terão declarado durante as negociações que “é mais fácil pedir desculpa do que permissão”.

Por Luís Sousa

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