Cabo Verde pretende alargar área de jurisdição marítima

Cabo Verde e cinco outros países africanos deverão iniciar em Outubro a recolha de dados sísmicos e hidrográficos, no âmbito do projecto de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, afirmou na Praia o director-geral dos Assuntos Globais cabo-verdiano.

Na abertura da segunda reunião sub-regional da Comissão de Ligação de Cooperação sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Senegal e Mauritânia, Carlos Semedo precisou que a reunião iria, ao longo de três dias, analisar o projecto de protocolo adicional ao acordo de cooperação técnica e financeira, assinado a 21 de Setembro de 2010 entre os seis países africanos.

O levantamento dos dados vai ser feito de forma conjunta entre os seis países, com a assistência técnica e financeira da Noruega, que vai disponibilizar um navio para a missão.

“A partir de Março de 2012 já teremos essas informações, que são recolhidas nos mares, e a partir daí cada país vai criar a sua comissão para interpretar esses dados e constituir o dossier a ser submetido à Comissão de Limites das Nações Unidas”, avançou.

Segundo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Luís Rocha, ainda não está definido se o dossier vai ser apresentado em conjunto ou de forma individual, mas Cabo Verde quer concluir o processo antes do final do prazo, que é em 2013.

Cabo Verde pretende estender a sua área de jurisdição até uma distância de 350 milhas náuticas, atendendo à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

FONTE: IMPRESSO