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Governo paga 2 milhões de euros ao sector das pescas e aquicultura para compensar custos energéticos
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi já liquidada a segunda tranche de pagamentos das candidaturas, no montante de 2 milhões de euros (2.069.652,98€) aprovadas até 5 de Setembro, ao abrigo do Regime de compensação dos custos adicionais de energia, dirigido aos operadores do sector das Pescas e da Aquicultura.
Entretanto, encontra-se a decorrer, até 13 de Outubro, novo período de submissão de candidaturas para compensação destes mesmos sobrecustos energéticos, suportados pelos operadores económicos nos meses de Julho e Agosto de 2022.
Foram aprovados 795 pedidos de apoio, o que representa mais de 80% do total de pedidos apresentados, dos quais 754 já foram pagos aos beneficiários, decorrido cerca de um mês e meio após o termo do prazo de submissão de candidaturas.
O valor pago aos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização de pescado já totaliza 4,95 milhões de euros. Este apoio visa compensar os custos adicionais de energia suportados pelas empresas entre 24 de Fevereiro e 30 de Junho, por aplicação de 30% ao valor dos custos médios de energia suportados pelos operadores económicos em 2019, ano anterior à pandemia e que, como tal, reflecte o normal funcionamento do mercado.