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0E 2021
Ministério do Mar com 127,7 milhões de euros
“O programa orçamental Mar totaliza na despesa 127,7 milhões de euros", lê-se no documento que foi entregue pelo Governo na Assembleia da República.
Do total da despesa efectiva, as despesas com o pessoal representam 27,4% da despesa total consolidada do Programa, com uma dotação de €35 milhões de seguidas de despesas de investimento (€31,2 milhões) e com a aquisição de bens e serviços correntes (€29, milhões).
Quanto às despesas de investimento, o documento destaca os projectos de dragagens e intervenções de emergência nos portos do norte, centro e sul e de controlo e inspecção no âmbito das actividades da política comum das pescas, a cargo da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, bem como como o Polo Tecnológico de Algés-Oeiras e despesa com a conservação e reparação de navios, sob responsabilidade do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.(IPMA).
Do lado da receita, os impostos representam €49,9 milhões, cerca de 39% do total, sendo o restante financiamento proveniente de fundos europeus (€40,4 milhões de euros), nomeadamente do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), e de receitas próprias das entidades que compõem o ministério.
FONTE