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Luz verde da UE à utilização de aditivos no bacalhau está praticamente adquirida
A autorização pela União Europeia (UE) de utilização de polifosfatos no bacalhau salgado é considerada inevitável e apenas uma questão de semanas, apesar da oposição de Portugal, que está isolado na matéria.
O tema foi abordado pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, durante uma reunião dos seus pares, em Bruxelas, para defender a preservação do método tradicional português de cura do bacalhau assente em processos naturais e sem recurso a aditivos.
De acordo com o que o PÚBLICO apurou, apenas a ministra dinamarquesa interveio no debate, assumindo uma posição oposta à de Assunção Cristas. A Dinamarca é precisamente um dos países que se batem há meses para obter a autorização de utilização dos polifosfatos, um aditivo alimentar, na salga do peixe, o que a Comissão Europeia assumiu na proposta que apresentou aos Governos da UE.
O facto de este aditivo aumentar o teor de água do peixe salgado ameaça complicar o processo de secagem do bacalhau em Portugal, tornando-o, segundo o Governo e as associações do sector, mais demorado e mais caro.
O tema voltou a ser debatido nesta quinta-feira pelos representantes dos Governos dos 27 no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, que assiste a Comissão Europeia nas suas decisões nestas áreas. Consciente da sensibilidade da questão em Portugal, Bruxelas optou por não pedir ainda uma votação, de modo a "dar mais tempo" aos países para se adaptarem à nova medida. Por enquanto, não há ainda uma data marcada para a decisão.
Apesar do adiamento, as probabilidades de a proposta ser rejeitada pelos Governos são praticamente nulas. Para isso, seria preciso reunir uma maioria qualificada de votos ponderados (em função da dimensão de cada país) contra a proposta, o que está longe de adquirido.
De acordo com um diplomata europeu, "se tivesse havido uma votação, a proposta teria passado sem problema".
Bruxelas não manifestou, por seu lado, qualquer intenção de alterar a sua proposta. "Não há razões científicas para proibir" os polifosfatos, afirmou Frédéric Vincent, porta-voz do comissário europeu responsável pela Saúde e Protecção dos Consumidores, Tonio Borg.
Segundo Vincent, a autorização dos novos aditivos "não põe em causa o método tradicional português" de salga do bacalhau, nem pretende "de modo algum prejudicar" o sector em Portugal. A proposta assegura "a coexistência dos dois tipos de bacalhau", garantiu.
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