POR LUÍS SOUSA

O Papel Principal numa Zona Portuária

Vista de uma forma genérica, a observação do bem comum e do interesse público nas áreas portuárias, parece ser abrangida pelas competências de gestão do governo central. No entanto, o que a realidade transmite é que esta intervenção seria manifestamente insuficiente.

O papel do governo central no domínio dos Portos terá de ser focada em objetivos macroeconómicos, em articulação com outros sectores de atividade no âmbito nacional que formam um complexo inibidor de uma gestão eficiente, se exercida de forma divisional.

Entre outros problemas a sua distanciação aos locais de operação tornaria demasiado alongado o processo decisório, num sector onde a rapidez de todas as complexas operações é decisiva.

O impacto sobre a economia local e nacional, sobre o modo de vida das populações próximas, bem como o seu valor intrínseco e escassez, obriga a que as áreas destinadas a atividades portuárias se mantenham no domínio público.

Por outro lado a sua gestão deverá ser levada a cabo tendo em conta o crescimento sustentado e de longo prazo, através do seu apropriado ordenamento, complementado com desenvolvimento e manutenção de infraestruturas adequadas às atividades para elas previstas.

Se vista numa lógica ativa de enquadramento geográfico e social, a complexidade que caracteriza as zonas destinadas a atividades portuárias, torna imprescindível a mais rigorosa gestão de proximidade das mesmas.
No atual sistema portuário nacional cabe às Administrações Portuárias este papel principal, e assim o deveriam manter, uma vez que claramente são estas que melhor o entendem, planeiam e desempenham.

Por Luís Sousa
 

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