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Notícias

MARIA DAMANAKI, COMISSÁRIA EUROPEIA DAS PESCAS, PREVÊ PARA PORTUGAL

Emprego no sector das pescas pode crescer 35% numa década

Vida Económica - Que comparação pode ser feita entre Portugal e outros Estados-Membros no que toca a ganhos, oportunidades de emprego e performance das frotas no que respeita à atividade piscatória?
Maria Damanaki - No ano passado, a frota portuguesa era composta por 8310 navios de pesca, representando aproximadamente 10% da frota de pesca da União Europeia. O total de postos de trabalho no setor rondava 17 mil pessoas, o que se traduzia em 15% do global a nível europeu. A esmagadora maioria, na ordem dos 90%, das empresas de pesca é constituída por apenas uma embarcação. O volume total de receita gerado pela frota pesqueira portuguesa era de 400 milhões de euros, cerca de 6% do total da União Europeia. Pode-se concluir que a frota é relativamente rentável. No entanto, os desafios que a mesma defronta são idênticos àqueles que existem no resto da União, designadamente stocks explorados em excesso e preços dos combustíveis cada vez mais elevados. Na Comissão fizemos alguns cálculos e estimamos que a adopção plena da reforma da política de pescas comum vai aumentar os níveis de pesca sustentável, sendo que o emprego na frota portuguesa poderá crescer em cerca de 35% e a contribuição do setor para a economia poderá aumentar em 45%, na próxima década.

VE - O que se entende por pesca sustentável e que necessita Portugal de fazer para atingir os objetivos propostos pela Comissão Europeia?
MD - A pesca sustentável significa que apenas se pode pescar quantidades específicas em cada stock de peixe e região, de modo a que seja possível garantir a regeneração dos stocks e assim tornar viável a atividade no longo prazo. Apesar de Portugal ter uma ampla Zona Económica Exclusiva (ZEE), o facto de ter uma plataforma continental reduzida restringe o acesso aos recursos piscatórios. As atividade de pesca em águas profundas é dificultada pelos custos elevados em termos de operações, a que acresce o facto de que muitas espécies de águas profundas não podem sustentar níveis elevados de exploração. Em contrapartida, ainda que limitada em área, em comparação com a ZEE, a costa portuguesa possui uma larga diversidade de espécies que são pescadas por embarcações pequenas de mão de obra intensiva. Além disso, uma parte da frota portuguesa está integrada nas pescas internacionais, fora da sua zona económica exclusiva.

VE - Mas o novo esforço de preservação das pescas vai alterar a atividade dos profissionais do setor?
MD - Sob a Política de Pescas Comum, um dos nossos principais objetivos é assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais. Stocks de pesca em níveis capazes de produzirem o máximo de sustentabilidade vão fazer com que os pescadores possam melhor abastecer os mercados. Aumentando a atividade da frota portuguesa para além dos níveis razoáveis apenas terá o efeito contrário, nos médio e longo prazos, já que os stocks chegariam ao fim. Em certa medida, a aquacultura pode ajudar a satisfazer a procura e Política de Pescas Comum apoia fortemente o desenvolvimento deste setor.
Governação mais regionalizada

"A tomada de decisões em Bruxelas nem sempre se revela efetiva", afirma Maria Damanaki.
"Na nossa reforma, pretendemos que as decisões, em termos gerais, sejam tomadas em Bruxelas, mas depois implementadas ao nível regional ou local pelas pessoas que conhecem melhor as situações no terreno. Queremos assistir a um envolvimento ativo dos agentes das comunidades piscatórias e da indústria na tomada de decisões à escala local e regional na gestão do fundo europeu marítimo e das pescas, um novo fundo que foi proposto para acompanhar a referida reforma."
"Os grupos de ação local das pescas - já existentes - são um bom exemplo da autogovernação dos fundos ao nível local e da gestão de pojetos de pesca, bem como atividades inovadoras", conclui.