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SÉRIE «MAR PORTUGUÊS»

Portugal x 41= Índia

Tanto mar e, em 2018, mais mar ainda tornará Portugal um imenso país - tão grande que o mapa da terra fora de água e do espaço marítimo sob jurisdição portuguesa terá quase quatro milhões de quilómetros quadrados. Que riquezas se esconderão debaixo deste azul? O que já sabemos sobre elas? Quanto valerá um quilómetro quadrado do fundo do mar?

"Em termos mundiais, Portugal ficará no top 20 dos países com maior território. Costuma dizer-se que corresponderá à dimensão actual da Índia", frisa Manuel Pinto de Abreu, secretário de Estado do Mar e que, antes de assumir esta pasta, chefiou os trabalhos técnico-científicos na base do alargamento do espaço marítimo português. "Portugal será dos países com maior relação entre a área imersa e a parte continental: a razão será cerca de 40 unidades de área imersa para uma unidade de área continental."

Mas se não arredondarmos as contas, essa relação sobe para mais de 41 vezes. Aos 92.000 quilómetros quadrados de território emerso - Portugal Continental e Açores e Madeira - e aos 1,6 milhões de quilómetros quadrados da zona económica exclusiva (ZEE) em redor destes três conjuntos de terra, o país espera juntar mais 2,15 milhões. E então o espaço total com jurisdição portuguesa ultrapassará os 3,8 milhões de quilómetros quadrados, o que é mais de 41 vezes a área do território emerso.

"O [novo] mapa de Portugal ocupará cerca de um terço do Atlântico Norte", nota Pinto de Abreu. "Atravessará quase o Atlântico Norte, desde o extremo da Península Ibérica até perto das costas do Canadá e Estados Unidos. Será um mapa imenso."

Por coincidência, a área alargada de 2,15 milhões de quilómetros quadrados deste novo mapa é idêntica à de um outro, que ficou famoso, com o título "Portugal não é um país pequeno" e que traduzia a visão ideológica do Estado Novo: profusamente divulgado a partir de 1934 para propaganda política, sobrepunha a área das colónias portuguesas sobre a Europa, para mostrar que a superfície total de 2,16 milhões de quilómetros quadrados controlada pelo país era superior à de Espanha continental, França, Inglaterra, Itália e Alemanha juntas.

O projecto que fará crescer geograficamente Portugal tem um nome: extensão da plataforma continental. Para se perceber o que é o alargamento da plataforma, há que dizer que ela é a crosta terrestre que se prolonga, desde o território que está fora de água, mar adentro. Depois, a certa altura, a crosta terrestre por baixo dos oceanos adquire características geológicas e morfológicas diferentes da crosta emersa. Onde ocorre essa transição entre a crosta emersa da plataforma continental e a oceânica é o grande desafio que nem sempre tem resposta fácil.

Ora é fulcral para os países costeiros determinar onde a crosta terrestre nos oceanos deixa de ser igual à que está fora de água e ver até onde vai a sua continuidade geológica, caso queiram aumentar, de forma pacífica, as suas jurisdições para lá das 200 milhas náuticas da ZEE e até a um limite de 350 milhas da costa.

Mas enquanto até ao limite da ZEE, os países podem explorar tanto o que se encontra na água como o solo e subsolo marinhos, para lá das 200 milhas apenas o chão marinho ficará debaixo da sua alçada. Terão assim diferentes graus de jurisdição, que vão desde as fronteiras territoriais efectivas, o mar territorial até às 12 milhas da costa, até à possibilidade de exploração dos recursos na água e no fundo do mar da ZEE e, para lá disso, acesso aos recursos somente do solo e subsolo marinhos.

Esta oportunidade de alargar a plataforma continental é conferida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ou Lei do Mar como também é conhecida, em vigor desde 1994. Os países que ratificaram esta convenção, como Portugal, têm um prazo para apresentar na ONU as suas propostas de extensão da plataforma. Portugal fê-lo em Maio de 2009 e aguarda que o processo siga aí os seus trâmites na Comissão de Limites da Plataforma Continental.

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