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Notícias

Portugal vence concurso europeu com estudo sobre governação dos oceanos

Portugal e outros quatro Estados membros com frente atlântica (Espanha, França, Irlanda e Reino Unido) venceram uma proposta conjunta no concurso europeu lançado pela DGMare (Comissão Europeia) com o projecto “Planeamento transfronteiriço no Atlântico Europeu”.
O trabalho, que começa em Novembro, vai durar 18 meses e tem um orçamento global de um milhão de euros. O objetivo final é de apresentar um conjunto de recomendações à União Europeia no sentido de contribuir efectivamente para a implementação da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha, do Plano de Acção da Política Marítima Integrada e da Recomendação Europeia sobre Gestão Integrada das Zonas Costeiras.

A área de estudo incide sobre o Atlântico Norte, incluindo o Mar Céltico e o Golfo da Biscaia e, entre outras aspectos, vai analisar e avaliar se, nos territórios marítimos transfronteiriços, a existência de um Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) tem importância na gestão dos recursos e actividades existentes e potenciais, ou se outras estratégias e/ou instrumentos de ordenamento e gestão territorial serão necessárias, para a promoção sustentável do uso do mar.

"O estudo agora aprovado, constitui um exemplo, da preocupação da União Europeia em melhor conhecer o que se poderá fazer para melhor a utilização dos mares europeus, reconhecendo que existem ameaças/ pressões fortissimas para a sua utilização, sendo que muitas dessas pressões são sobre os seus recursos biológicos biológicos e geológicos. Contudo reconhece ainda o elevado potencial que os mares encerram e, a actual necessidade de exploração destes recursos de grande valor económico para os dieferentes países. O espaço marítimo do Atlântico Norte, constitui actualmente, um território onde várias pressões de utilização se conjugam num espaço estratégico partilhado por vários países. É nesta circunstância transfronteiriça que o Estudo agora aprovado se focaliza. Como se pode ordenar os usos e as actividades em territórios de fronteira, onde os instrumentos de governação e de ordenamento são diferenciados", explica Fátima Alves, investigadora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, ao Ciência Hoje.

A coordenação em Portugal do estudo é da Direção Geral da Política do Mar (organismo do MAMAOT). A Universidade de Aveiro é o parceiro responsável pelo tópico referente aos sistemas de governação e ordenamento do espaço marítimo que será dirigido por Fátima Alves, professora do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro.

Segundo a responsável, o consórcio espera "compreender os diferentes mecanismos existentes, identificar as falhas e oportunidades nesta diversidade de politicas, de mecanismos, mas também, de escala territorial. Do estudo, a análise das áreas piloto escolhidas serão produzidas conclusões e recomendações para a Comissão Europeia no sentido de promover a eficácia na aplicação do principio da gestão partilhada, da gestão integrada e adaptativa, mas também da abordagem ecossistémica deste imenso recurso que é o mar".

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