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ESTALEIROS NAVAIS DO MONDEGO

De 1944 aos dias de hoje

Os Estaleiros Navais do Mondego (ENM) situam-se na margem esquerda do rio Mondego, no concelho da Figueira da Foz.

A sua existência remonta a 1944 e durante décadas viveu períodos de grande expansão nas suas áreas de vocação dominante - construção e reparação naval – mas também outros em que o seu futuro esteve fortemente comprometido.

Ao longo da sua vida foram construídos navios mercantes de diferente tipologia (carga geral, tanques e ferries), embarcações de pesca, bem como navios de guerra, no total de 256 embarcações. Foram também construídos pontões, barcaças, embarcações de trabalho portuário, gruas flutuantes, dragas e rebocadores.

O estaleiro reparou e modernizou também diferentes tipos de embarcações como barcos de pesca, navios de investigação oceanográfica, entre outras.

A diversidade de construções e reparações navais exigiram um leque alargado de competências técnicas que transformaram os ENM numa instalação nacional de referência no contexto da indústria naval.

Em 2006 os ENM foram vendidos pela Fundação Bissaya Barreto à empresa espanhola Cotnsa S.A., mas, em Abril de 2012 a sociedade Estaleiros do Mondego S.A. foi declarada insolvente por sentença proferida pelo Tribunal da Figueira da Foz.

A sociedade insolvente era titular de um alvará de licença emitido pela Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF), que lhe permitia ocupar uma parcela dominial com uma área de 51.000 m2, destinada ao funcionamento duma unidade de estaleiros navais.

Considerando a insolvência da sociedade Estaleiros Navais do Mondego, S.A., a APFF determinou a caducidade do referido alvará, bem como a reversão a seu favor de todas as instalações e edificados.

Foram entretanto chegando à APFF várias manifestações de interesse por parte de investidores nacionais e estrangeiros no sentido da futura exploração das instalações e área dominial em causa, mediante título de ocupação duradouro que assegurasse a viabilização dos eventuais projetos junto de instituições financeiras.

Evidente também a necessidade de dotar o Porto da Figueira da Foz com uma unidade económica que mantenha a prestação de serviços de reparação naval, de molde a assistir a frota pesqueira que nele faz o seu armamento.

Partilhadas estas preocupações com o Administrador da Insolvência, representantes dos ex trabalhadores dos ENM, potenciais interessados nas instalações e com o Município da Figueira da Foz, foram identificados os principais parâmetros que deveriam integrar o processo de concessão dos Estaleiros Navais do Mondego.

Deste modo, em 9 de maio de 2012, foi lançado o denominado “Concurso Público para a Concessão de Instalações Destinadas à Reparação Naval e Atividades Conexas”, cuja tramitação conduziu à adjudicação da proposta da empresa concorrente Atlanticeagle Shipbuilding, Lda., com a qual a APFF assinará o respetivo contrato de concessão, no próximo dia 6 de setembro de 2012.

A outorga do referido contrato de concessão representa, assim, o culminar de um processo complexo, através do qual foi possível assegurar a materialização dos seguintes aspetos cruciais:

- Manutenção da vocação dos estaleiros no âmbito da construção e reparação naval;
- Valorização dos postos de trabalho e da integração dos ex-trabalhadores dos estaleiros;
- Protecção dos interesses da APFF;
- Viabilização dos investimentos do concessionário - permitindo também afectar as instalações, para além da reparação naval, a outras actividades industriais conexas e estabelecendo um prazo 20 anos para a concessão, prorrogáveis por mais 5.

Esta quinta-feira, 6 de Setembro, vai proceder-se, em cerimónia pública, à assinatura do contrato de concessão dos Estaleiros Navais do Mondego.
O acto decorrerá na sede da Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF, S.A.), tendo início previsto para as 11:30.
José Luís Cacho, Presidente do Conselho de Administração do Porto da Figueira da Foz; João Ataíde, Presidente da Câmara da Figueira da Foz e Carlos Costa, pela concessionária Atlanticeagle Shipbuilding, proferirão breves intervenções antes da assinatura do contrato.







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