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Estudo indica mais-valias da extensão da plataforma continental portuguesa

As reservas de cobalto, a energia, a biodiversidade e o progresso científico são as grandes mais-valias decorrentes da extensão da plataforma continental portuguesa, cuja proposta está a ser avaliada pelas Nações Unidas (ONU), considera um estudo recentemente divulgado.

«Extensão da Plataforma Continental: Uma Oportunidade para a Economia Portuguesa», publicado pelo Departamento de Prospectiva, Planeamento e Relações Internacionais, tutelado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, destaca a “significativa projecção internacional de Portugal” caso a proposta venha a ser aprovada.

Uma das vantagens apontada pelas autoras do estudo, Fátima Azevedo e Susana Escária, é o acesso a reservas de cobalto, uma vez que “a colocação de selos da delimitação portuguesa abrange uma área nos Açores que integra reservas de cobalto equivalentes a 25 por cento do consumo mundial”, ou seja, 217 milhões de euros por ano.

O cobalto é usado na produção de turbinas, ligas metálicas, tintas e corantes. Outros minerais importantes nesta área são o cobre, usado na construção de fios eléctricos, moedas, ornamentos e materiais de construção; o manganês, usado na produção de ligas metálicas, tintas, baterias, químicos e fertilizantes; e o níquel, usado em ligas metálicas, baterias e revestimentos de outros metais.

Também a “existência de fontes hidrotermais nas cristas médio-oceânicas e a grandes profundidades” é apontada como uma mais-valia, já que “potencia a adaptação de microrganismos que usam a energia química para produzirem matéria orgânica”.
A biodiversidade do Oceano Atlântico e o progresso científico decorrente da “investigação futura do oceano na área jurisdicional portuguesa” são outras vantagens que as autoras identificam, caso a ONU aprove a candidatura portuguesa.

No entanto, alertam, a ser aprovada a proposta, “é essencial a capacidade de desenvolver e concretizar uma visão estratégica que incorpore a economia do mar e o conhecimento/exploração de fundos marinhos numa base económica sustentável”.

Portugal formalizou a proposta de extensão da plataforma continental a 11 de Maio de 2009, quando apresentou a proposta à ONU. Se o pedido for aceite, Portugal passa a ter sob sua influência 350 milhas náuticas, equivalentes a uma zona económica exclusiva de 2,15 milhões de quilómetros quadrados, o que confere uma área de soberania de quatro milhões de quilómetros quadrados (43 vezes o território terrestre do País).

Actualmente, a zona económica exclusiva de Portugal é de 1,85 milhões de quilómetros quadrados, o que corresponde a 20 vezes o território terrestre do País, ao longo de 200 milhas (370 quilómetros) além da costa.

O resultado da avaliação da ONU à proposta portuguesa deverá ser conhecida em 2013 ou 2014, referem as autoras, considerando que é “completamente incerto o veredicto, já que tem de ser provado, através de amostras, que há uma continuidade geológica entre a plataforma continental actual e a área de alargamento pretendido”.

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