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Notícias

DENÚNCIA DE JOSÉ FESTAS, NO EXPRESSO

«Há interesses obscuros na venda de coletes»

A obrigatoriedade dos pescadores usarem coletes salva-vidas sempre que entrarem para as embarcações já está em vigor desde o início do ano, mas José Festas discorda com o modelo que está homologado, alertando para o perigo do equipamento, insuflável, furar e tornar-se inútil.

Que balanço faz das actividades desenvolvidas pela Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar no ano de 2010?

O ano de 2010 não foi bom para os pescadores. Foi um dos anos mais dramáticos para a classe. Embora a nível local as coisas tenham corrido bem, com a excepção daquele acidente rodoviário com pescadores, houve, a nível nacional, muitos pescadores que morreram no mar. Nas iniciativas realizadas, a Associação tem prestado especial atenção ao capítulo da segurança, nomeadamente com as acções do simulacro e do seminário. Além disso, fico satisfeito por, diariamente, recebermos algumas dezenas de pescadores nas nossas instalações, em encontros onde tento prestar alguns esclarecimentos e auxiliar em diversas situações. Nesses encontros, por exemplo, tenho transmitido a ideia que a vertente económica desta actividade é muito importante, mas, se não for complementada com as questões da segurança, não valerá de nada. Tento, por isso, transmitir que quanto mais segurança os pescadores tiverem nas suas embarcações, menos probabilidade de acidentes haverá.

Considera que, o ano passado, houve uma evolução na forma como as entidades competentes - Marinha e Força Área - responderam às situações de naufrágio?

Sim, tem havido uma evolução nesse capítulo há alguns anos. Anteriormente, a forma como os salvamentos eram tratados, a nível local na área de jurisdição da Capitania, não era muito eficaz. Mas, felizmente, as coisas estão agora diferentes. Também para isso contribuiu a acção da Associação, que fez algumas pressões para que o tempo de resposta aos acidentes seja mais rápido e, desse modo, com maior probabilidade de sucesso. Conseguimos também com o nosso empenho contornar a questão dos elementos do INEM não irem nos barcos salva-vidas em situações de socorro, por não lhes ser dado seguro. Agora isso já está resolvido.

Existe algum "braço de ferro" entre as associações de pescadores e o Governo no que diz respeito à obrigatoriedade dos coletes de salva-vidas?

Antes de mais, convém referir que o colete salva-vidas só é obrigatório para os barcos pequenos, de pesca local (até nove metros de comprimento) e não nos tripulantes das chamadas traineiras. No entanto, sempre houve obrigatoriedade de existirem coletes salva vidas nas embarcações, embora, na prática, existisse um défice desse equipamento nos barcos. Era precisamente sobre esse aspecto que queríamos incidir a nossa acção. O colete que agora é obrigatório usar tem um valor de 50 euros, que é comparticipado em 90 por cento pelo Estado, mas o que nós defendíamos no nosso projecto era essa a comparticipação, com a mesma percentagem, para os coletes dos barcos, que são mais eficazes, e que custam cerca de 380 euros. Este colete agora obrigatório até pode dar mais jeito para trabalhar, mas resta saber se é eficaz. Ainda no Seminário que organizamos insuflámos um desses coletes e estava furado. O uso deste equipamento obrigatório tem prós e contras. Se o pescador tiver o colete insuflável vestido e houver um acidente ele não vai buscar o colete da embarcação, que é mais eficaz. Mas se não o tiver vestido, e em caso de acidente, é capaz de o ir buscar. Estamos, por isso, a aconselhar os pescadores a usarem sempre o colete, mas o modelo que existe no barco. Neste momento o uso já é obrigatório e sabemos que a Marinha vai começar a fiscalizar. As coimas podem ir 50 a 750 euros. Quanto ao nosso projecto do fato insuflável, o Secretário de Estado das Pescas apoiou-nos, mas agora parece que lhe chegaram informações de que se o pescador cair inanimado ao mar, o fato não lhe segura a cabeça. Acho que há interesses económicos obscuros por trás da venda de coletes.

Acha que seria possível colocar os governantes dentro de uma embarcação para verem, pessoalmente, o que é trabalhar com os coletes?

Já os convidei várias vezes para virem uma ao mar. Estou certo que muitos dos governantes, das pessoas da Marinha e da Direcção Geral das Pescas já devem ter andado em grandes barcos como paquetes ou embarcações de guerra, mas talvez nunca tenham andado num pequeno barco de pesca, onde existe uma série de ferramentas e objectos que pode furar os coletes insufláveis, tornando-os inúteis. Sempre disse que nunca estaria contra uma medida que fosse eficaz para a segurança dos pescadores, mas já ouvi de muitos pescadores que eles vão pendurar estes coletes obrigatórios e quando se aproximar um barco da Marinha é que os vão vestir. As medidas têm de ser testadas e, nesse capítulo, a associação tem feito o seu trabalho.

O assoreamento da barra da Póvoa de Varzim é um problema que persiste há muitos anos. Há medidas, em 2011, para solucionar o problema?

Ainda recentemente foi assinado um contrato para o desassoreamento da barra de Vila do Conde. Há um plano de dragagens consecutivas que devia estar em vigor e que teria de ser gerido, localmente, pelas capitanias. Mas esta é uma luta que tem de envolver mais as autarquias e também o Capitão de Porto, que devia ter, publicamente, uma intervenção mais activa a denunciar a situação. Uma das prioridades da Associação é batalhar pela maior navegabilidade do Porto e, por isso, vamos fazer mais um plano e pedir a intervenção de todos os responsáveis nesta matéria.

O IPTM vai preparar um estudo de requalificação do Porto da Póvoa de Varzim. Que sugestões para esse estudo vai apresentar a Associação?

A nossa sugestão será a Marina passar para a parte Norte, porque já não faz sentido estar na parte sul. Somos contra a extensão do equipamento para sul, e completamente desfavoráveis a que venha a ocupar o espaço ocupado pelo estaleiro. Isso está fora de questão. Outra coisa que não percebo é porque é que a nossa Marina, sendo uma das mais pequenas do país, tem um dos maiores estaleiros, em seco, para veleiros. Ocupa um espaço enorme e desagrada aos pescadores que não tem espaço para os seus armazéns. Sobre esse aspecto, a Câmara de Vila do Conde já nos cedeu 4 mil metros para construirmos armazéns, mas precisávamos de outro tanto. Vamos pedir à autarquia que no projecto que está a fazer para o local, que mantenha o museu, mas retire os campos de futebol previstos, e nos dê esse espaço.

Entretanto que projectos tem a Associação para o ano de 2011?

Temos os projectos da formação, queremos realizar novamente o simulacro e também o seminário. Queremos inaugurar a nova sede e vamos lançar a revista da Associação que será trimestral.

FONTE: EXPRESSO