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Sines será primeira área com licenças rápidas para renováveis, diz Governo

O Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, considera que “Portugal tem potencial para se tornar num produtor e exportador europeu de referência” dos gases renováveis do futuro, como o hidrogénio verde, mas também o amoníaco, o metanol e o biometano, entre outros”. Tudo espalhado por diferentes áreas estratégicas no país (as chamadas “Go To Areas”, criadas pelo pacote europeu RePowerEU) e vários projetos de várias empresas nacionais e internacionais.

No entanto, diz o governante, há uma região que se destaca e será decisiva. “Sines é um grande projeto estruturante para o país, para posicionar Portugal e permitir que tenha relevância a nível internacional na substituição de combustíveis fósseis”, disse Duarte Cordeiro na Electric Summit, uma iniciativa do Jornal de Negócios, Sábado e CMTV, em parceria com a Galp.

Na visão do ministro, o porto de águas profundas de Sines pode já, a curto prazo, “ajudar a preencher lacunas” e ter um papel importante na substituição do gás russo como fornecedor de vários países do centro e Norte da Europa, como a Polónia e a Alemanha.

Para já, e respondendo ao pedido de aceleração na atribuição de licenças feito pelo CEO da Galp, Andy Brown, Duarte Cordeiro garantiu que o processo de licenciamento em Portugal “será revisto, continuará exigente mas muito mais acelerado”.

Para isso, o Governo vai lançar em Sines um projeto-piloto para criar na região precisamente uma “Go To Area”. Na prática, trata-se de “um território com regras de licenciamento hipersimplificado”, ou seja, onde o licenciamento dos projetos de energias renováveis “não pode demorar mais de um ano”.

O Governo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) têm agora um prazo de “dois anos para identificar outras ‘Go To Areas’” em Portugal, nas quais os projetos a desenvolver não terão de passar por uma avaliação de impacto ambiental. Bruxelas quer ver as renováveis a avançar rapidamente e decretou que todos os projetos, sem exceção, são de “interesse público” e se sobrepõem aos outros, com regras mais simplificadas.

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