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A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



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Notícias

COMBATE AO COVID-19

Plano de contingência nos portos nacionais

O corona vírus chegou a Portugal e, à semelhança do que tem acontecido noutros países, exige medidas de contingência que visam reduzir e eliminar a sua transmissão. Todos os sectores de mercado têm tomado medidas de contingência e os portos nacionais não são excepção.

O Plano de Contingência para Emergências de Saúde Pública dos portos nacionais tem como objetivo garantir a articulação e harmonização de procedimentos entre as várias autoridades do porto por forma a dar uma resposta eficaz a uma eventual situação de COVID-19 que se venha a verificar a bordo de um navio que se encontre ou venha a entrar no porto ou nas instalações portuárias. Entre as várias medidas tomadas, uma delas é que “todos os procedimentos de rotina, nomeadamente: Livre Prática, Desembaraço Sanitário, pedidos de vistorias, visitas de saúde, são realizados através da Plataforma Eletrónica (JUP/JUL)”. O documento esclarece que ainda que “em situação de emergência, embora a base de registo seja sempre a JUP/JUL, os contactos diretos pelo telefone com as autoridades e outras entidades envolvidas serão privilegiados”.

Estão definidos procedimentos para casos suspeitos. Nestes casos, a pessoa a bordo do navio que identifique os sintomas associados à infeção (febre, tosse, dificuldade respiratória) deve comunicar de imediato ao comandante que irá contactar o agente de navegação. Este, consequentemente, contacta o serviço de Sanidade Marítima do porto. O plano de contingência prevê medidas também para os casos suspeitos nas instalações portuárias, sempre que houver suspeitas de infeção deve-se comunicar a situação à chefia e passará a informação às autoridades portuárias chegando, por fim, à Autoridade de Saúde. Serão depois tomadas as medidas de isolamento, utilização de máscaras e outras para evitar a propagação do vírus.

Medidas adotadas e divulgadas por alguns portos nacionais:

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) tomou a decisão de implementar um plano de teletrabalho e de assistência à família dos seus colaboradores e de encerrar os serviços de atendimento e de visitas ao público, nomeadamente:
- Suspensão temporária de atendimento na Tesouraria;
- Suspensão temporária das visitas livres e guiadas ao Terminal de Cruzeiros do - - Porto de Leixões, que estava aberto ao público aos domingos de manhã e que, a partir desta sexta-feira, encerra o espaço;
- Suspensão temporária das visitas de escolas e de outros grupos à infraestrutura portuária de Leixões;
- Suspensão temporária de realização de eventos, sejam estes direcionados para públicos internos ou externos.
Estas suspensões, válidas até ao final do mês de março, serão avaliadas periodicamente.


A Administração do Porto de Lisboa decretou a suspensão do registo de assiduidade através do controlo biométrico e o atendimento ao público na tesouraria e nas OSC.

A Administração do Porto da Figueira da Foz decidiu suspender o funcionamento da cantina e bares, transporte de pessoal, atendimento ao público presencial e controlo de assiduidade; teletrabalho para todos os colaboradores sempre que essa modalidade for possível; manter o mínimo de colaboradores nas instalações da APFF, S.A., permanecendo os restantes em prontidão; cancelar todas as reuniões (internas e externas) e suspender as deslocações em serviço.

No Porto de Aveiro ficam suspensas as "Licenças para Terra" de tripulação, cujos navios tenham feito escala nos últimos 14 dias nos portos com transmissão comunitária ativa: Itália, Suíça, Espanha (La Rioja; Madrid; Catalunha; País Basco), Alemanha (North-Rhine-Westphalia, Baden-Wurttenberg, Baviera), França (Ilha de França; Grand Est), exceto em situações de troca de tripulação.
Todos os navios, com escala na JUP, ficam obrigados a colocar a DMS (na JUP) antes da entrada no Porto de Aveiro, para ser analisada pela Autoridade de Saúde. Todas as pessoas que vão a bordo, além do rotineiro cumprimento de "etiqueta respiratória", ficam obrigadas a higienizar as mãos à entrada e saída do navio; manter distância social, sempre que a sua atividade o permita e reduzir os contactos com a tripulação ao estritamente necessário”.

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