Portos de Portugal
Viagem ao Centro do Mundo

Porto de Viana do Castelo,
Alberga o maior estaleiro do País

Porto de Leixões
Referência na Região Norte do País

Porto de Aveiro
Uma solução Intermodal competitiva

Porto da Figueira da Foz
Promotor da Economia da Região Centro

Porto de Lisboa
Atlantic Meeting Point

Porto de Setúbal
Solução Ibérica na Região de Lisboa

Porto de Sines
Porta do Atlântico

Portos da Madeira
O Paraíso dos Cruzeiros

Portos dos Açores
A sua plataforma no Atlântico

Quem Somos

A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



Newsletter

Clique aqui para se registar na newsletter.

Clique aqui para sair da newsletter.

Janela Única Logística



Notícias

Nova proposta de terminal de contentores de Leixões mantém porto de pesca

A administração portuária revelou segunda-feira que tem concluído, para submeter à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do novo terminal de contentores de Leixões, que mantém o porto de pesca na atual localização.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) garante que "não será demolido o porto de pesca", mas sim "reconfigurado e dotado de melhoradas instalações", na localização onde atualmente se encontra e para onde esteve previsto o novo terminal de contentores.

A APDL acrescenta que o EIA do equipamento "está concluído e será submetido à APA".

Numa primeira resposta enviada à Lusa na sexta-feira, a APDL dizia não ter "mais informação a acrescentar sobre a Proposta de Definição de Âmbito [PDA] do EIA" do terminal de contentores, um documento de 2018 que apontava a demolição do atual porto de pesca para dar lugar ao futuro equipamento em Leixões.

Agora, a APDL esclarece que "o porto de pesca será reconfigurado e dotado de novas e melhoradas instalações, nomeadamente, novo entreposto frigorífico, nova fábrica de gelo e novo centro de formação".

A isto soma-se, de acordo com a APDL, a "remodelação das linhas de acostagem, novo posto de combustível e novos meios de auxilio às operações com as embarcações".

Fonte da administração da APDL assegurou à Lusa que tudo isto será feito na localização atual do porto.

Em comunicado, a APDL esclarece ainda que "o estudo prévio e o EIA do Novo Terminal está concluído e será hoje mesmo submetido na plataforma da APA, seguindo os trâmites legais para obtenção da Declaração de Impacto Ambiental".

Na PDA, apreciada pela Comissão de Avaliação Ambiental em 2018, a proposta do novo terminal de contentores de Leixões, previa ocupar o atual porto de pesca.

No documento, a APDL referia que a alternativa à localização era a "ausência de intervenção".

A Comissão de Avaliação defendeu o estudo de outras opções para situar a infraestrutura, avaliando as consequências da "deslocalização do porto de pesca, estruturas de descarga do pescado e primeira venda".

"Deverá o EIA apresentar e estudar alternativas à localização do novo terminal, tanto no exterior do atual quebra-mar, como também, por exemplo, na zona da marina", dizia a comissão, composta pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Direção-Geral dos Recursos Marinhos, entre outras entidades.

A 28 de março de 2019, numa sessão pública sobre o prolongamento do quebra-mar de Leixões, a APDL disse ter fechado, com a comunidade piscatória, um acordo ligado à melhoria das condições de operação do porto de pesca, criando um novo entreposto frigorífico e fábrica de gelo, beneficiando as duas pontes-cais e construindo uma nova linha de cais para acostagem de embarcações.

Em 2018, a comissão ambiental considerou sem "acolhimento" a fundamentação da APDL "para a inexistência de soluções alternativas à localização do terminal".

A APDL referia a tentativa de evitar "obras marítimas de maior vulto" e o "subaproveitamento das instalações piscatórias".

Por seu turno, a comissão ambiental assinalava que aquele porto permite "a operação de embarcações ao longo de todo o ano", chegando a ser "a única barra aberta" em "condições de mar adversas".

No documento de 2018, a APDL identificou como "principal condicionante" ao terminal "a viabilidade da execução" dos projetos de melhoria das acessibilidades marítimas e de prolongamento do quebra-mar, cuja obra quer adjudicar em fevereiro, segundo revelou à Lusa na quinta-feira.

A construção do terminal de contentores era, no documento de 2018, justificada com o esgotamento da capacidade tráfego no Porto de Leixões e a "tendência de aumento da dimensão dos navios de contentores".

fonte