Portos de Portugal
Viagem ao Centro do Mundo

Porto de Viana do Castelo,
Alberga o maior estaleiro do País

Porto de Leixões
Referência na Região Norte do País

Porto de Aveiro
Uma solução Intermodal competitiva

Porto da Figueira da Foz
Promotor da Economia da Região Centro

Porto de Lisboa
Atlantic Meeting Point

Porto de Setúbal
Solução Ibérica na Região de Lisboa

Porto de Sines
Porta do Atlântico

Portos da Madeira
O Paraíso dos Cruzeiros

Portos dos Açores
A sua plataforma no Atlântico

Quem Somos

A APP – Associação dos Portos de Portugal é uma Associação sem fins lucrativos constituída em 1991, com o objectivo de ser o fórum de debate e troca de informações de matérias de interesse comum para os portos e para o transporte marítimo.

Pretende-se que a APP contribua para o desenvolvimento e modernização do Sistema Portuário Nacional, assumindo uma função que esteve subjacente à sua criação: constituir-se como um espaço privilegiado de reflexão e de decisão.



Newsletter

Clique aqui para se registar na newsletter.

Clique aqui para sair da newsletter.

Janela Única Logística



Notícias

OE 2019

Governo quer continuar a assegurar sustentabilidade da pesca da sardinha

O Governo quer continuar a assegurar em 2019 a sustentabilidade da pesca da sardinha, prosseguindo o Programa Especial dos Pelágicos, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue segunda-feira no parlamento.

As medidas incluídas no relatório abrangem a "continuação do Programa Especial de Pelágicos, focado em particular na sardinha portuguesa, assegurando a sustentabilidade a longo prazo desta pescaria".

De modo a preservar o 'stock' deste recurso, o Governo proibiu, a partir de 29 de setembro e até 15 de maio, a pesca, manutenção a bordo e descarga de sardinha.

Num diploma publicado em Diário da República no dia 28 de setembro, o Governo referiu ainda que a sardinha é um recurso de "interesse estratégico" para a pesca portuguesa, indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca, assumindo "particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias".

No entanto, ressalvou que o mesmo deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, "a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com os dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais".

Neste sentido, e na sequência de uma recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) de pesca zero, Portugal e Espanha, com o acordo da Comissão Europeia, definiram um plano de pesca, no qual ficou estabelecido que o limite de capturas, a dividir entre os dois países, deveria ser de 12.028 toneladas durante a época de pesca, dirigida até ao final de setembro.

Em comunicado, divulgado no mesmo dia, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino disse que, para preservar o 'stock' da sardinha, estabeleceu também, ao longo do ano e em concertação com o setor, "limites de capturas diários de proteção dos juvenis, zonas de interdição temporária da atividade, fecho da pesca à quarta-feira e ao fim de semana".

O Governo informou ainda que a reabertura da pesca da sardinha está prevista a partir de 16 de maio de 2019.

Para 2019, o ICES recomendou novamente a proibição da pesca da sardinha em Portugal e Espanha

Na proposta orçamental, o Governo compromete-se também a criar condições para o cumprimento dos "requisitos de qualidade requeridos para os portos", nomeadamente no que se refere às acessibilidades terrestres, logísticas, ambientais e de segurança.

Nos compromissos para o Porto de Leixões, destacam-se os investimentos previstos no novo terminal de contentores com fundos, incluindo o "investimento público no prolongamento do quebra-mar e no aprofundamento do canal de acesso e da bacia de rotação e o investimento privado no novo terminal de contentores, na reconversão do terminal de contentores sul e na plataforma logística".

Já no Porto de Viana do Castelo destacam-se "os investimentos na acessibilidade marítima ao porto industrial, nomeadamente aos estaleiros navais, e o investimento na acessibilidade rodoviária, que conecta a zona industrial do Neiva com o porto comercial".

fonte