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Europa a um passo de uma política de pescas mais sustentável

A União Europeia está a um passo de uma nova política comum para as pescas, que promete reduzir o desperdício de peixes e garantir a prática sustentável da actividade.

Depois de uma noite de negociações, ministros dos Estados-membros da União Europeia chegaram na madrugada desta quarta-feira a um acordo para uma última ronda de negociações com o Parlamento Europeu, que já tinha emitido a sua opinião em Fevereiro.

Dois pontos centrais da reforma da política do sector são a definição da quantidade de peixes que se pode pescar e a proibição de despejar de volta ao mar as capturas indesejadas.

Até agora, as pescas são definidas através de quotas negociadas entre os Estados-membros, que normalmente estão acima do que os cientistas recomendam como sustentável. Na nova política de pescas, a baliza será o “rendimento máximo sustentável”, ou seja, uma quantidade tal de capturas que garanta a sustentabilidade dos stocks.

Os ministros da agricultura e pescas da UE chegaram a um acordo quanto a introduzir este conceito a partir de 2015, “onde possível”. Mas a posição do Conselho – o órgão que reúne os ministros europeus nas diversas áreas – ainda é diferente da do Parlamento: o primeiro defende que o “rendimento máximo sustentável” seja calculado pelo número de peixes efectivamente pescado e o segundo quer que a base seja a quantidade de peixes no mar.

Parlamento e Conselho estão de acordo quanto a proibir a prática de deitar de volta ao mar o peixe apanhado colateralmente ou que não tenha dimensão mínima. Os peixes terão de ser trazidos para terra, onde só poderão, no entanto, ser vendidos para alimentação animal. Mas poderá haver uma quota excepcional de 5% de descargas no mar.

O Conselho quer que a proibição entre em vigor em 2015, e não em 2014 como defendem os eurodeputados. “Não há tempo suficiente para pôr em prática em 2014”, disse, numa conferência de imprensa esta quarta-feira, o ministro irlandês da Agricultura, Alimentação e Pescas, Simon Coveney – que liderou as negociações em nome do Conselho, dado que a Irlanda detém actualmente a presidência rotativa da UE.

A proibição das descargas das capturas indesejadas entrará em vigor primeiro para os peixes que vivem mais à superfície da água – chamados “pelágicos” – como a sardinha, a cavala, a anchova e o arenque, estendendo-se mais tarde a outras espécies. “Ano após ano, iremos acabar com a prática de desperdiçar enormes volumes de peixes”, disse Simon Coveney.

Este é um dos pontos que mais preocupa Portugal, dado que a frota pesqueira nacional captura muitos peixes diferentes, sendo mais difícil reduzir a pesca acessória.

Outro ponto importante da reforma das pescas é o da regionalização, ou seja, a capacidade de os Estados-membros definirem a sua própria política, alinhada sempre pelos objectivos europeus para garantir a sustentabilidade do sector.

Obtido o acordo dos ministros europeus – quase por consenso, com excepção da Suécia –, o ministro irlandês da Agricultura irá agora negociar directamente com o Parlamento Europeu o texto final. “Estamos a um passo de um acordo final muito significativo para a política comum das pescas”, disse Coveney.

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