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Protecção do Litoral recebe 106 milhões até 2015

A protecção do litoral português até 2015 vai receber 106 milhões de euros, dos quais 79 milhões do fundo de coesão, no âmbito de protocolos entre o Governo e as sociedades Polis e Agência Portuguesa do Ambiente.

Este é o "maior pacote maior pacote de investimento de sempre na protecção e valorização da orla costeira com financiamentos comunitários", descreveu o secretário adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, durante a cerimónia de assinatura dos protocolos.

Para António Almeida Henriques, há "condições de duplicar o apoio à protecção costeira em Portugal e triplicar a dimensão da linha de costa beneficiada".

A ministra do Ordenamento do Território acrescentou tratar-se de dez contratos com as sociedades Polis Litoral, ainda com a "polis da Costa da Caparica, que tem uma intervenção específica, e com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Do investimento total, explicou a ministra Assunção Cristas, 75 milhões correspondem aos Polis Litoral e 31 milhões correspondem à APA "enquanto dono de obra".

"Hoje temos de facto, não só tudo concretizado do ponto de vista de planeamento e de monitorização, mas também do ponto de vista de financiamento, que é a parte essencial", resumiu.

Para a governante, as obras podem ser concretizadas a tempo para em 2015 estarem concluídas e haver um "avanço imenso na protecção do litoral".

O contrato de financiamento para a região hidrográfica do Norte conta com um valor superior a 8,3 milhões de euros, incluindo a reabilitação da defesa aderente da Ponta da Gafa, Mindelo-Vila do Conde e intervenções integradas de protecção.

Na região hidrográfica do Centro, o investimento é de mais de 6,2 milhões de euros e prevê, por exemplo, a protecção e estabilização das dunas na praia da Cortegaça e a reabilitação de troços das defesas aderentes de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro.

Mais de 8,1 milhões de euros estão destinados à região hidrográfica do Tejo, Oeste e Alentejo, onde haverá estabilização das arribas norte e sul da praia das Azenhas do Mar e um plano de intervenção da praia da Adraga.

Para a região hidrográfica do Algarve há mais de 5,3 milhões de euros que englobam a alimentação artificial das praias D. Ana, Carvoeiro, Benagil, Nova, Cova Redonda, Castelo e Coelha.

A nível dos Polis, programas de requalificação urbana e valorização ambiental, o Litoral Norte vai receber quase 17 milhões de euros para 22 intervenções como a recuperação, proteção dos sistemas dunares e renaturalização de áreas naturais degradadas.

Na área da Ria de Aveiro, o valor do contrato de financiamento ultrapassa os 22,9 milhões de euros para 25 acções, como a protecção e defesa da zona costeira e lagunar para a prevenção de riscos.

A Polis Litoral Costa da Caparica vai receber 1,33 milhões de euros para protecção e defesa costeira na zona norte, enquanto para o sudoeste alentejano o valor destinado ultrapassa os 11,4 milhões de euros, por exemplo, para a reposição das condições de ambiente natural e recuperação e protecção do sistema costeiro.

O total atribuído à Polis Litoral da Ria Formosa é superior a 22,6 milhões de euros para medidas correctivas da erosão superficial, restruturação e requalificação das ilhas barreira e espaços terrestres, além de renaturalização, alimentação artificial de praias, transposição de barras e recuperação dunar e lagunar.

Diário Digital com Lusa

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