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Notícias

AMBIENTALISTAS:

Equilíbrio entre captura e recursos e avaliação de capacidade de pesca são positivos na política comum

Organizações ambientalistas listaram vários pontos positivos na reforma da Política Comum de Pescas (PCP), como as metas de equilíbrio entre capturas e recursos, e o pedido aos governos para avaliarem a capacidade de pesca.

A Plataforma de Organizações não Governamentais Portuguesas sobre Pesca (PONG Pesca) considera, no entanto, que tem de haver mais investigação sobre os recursos, defende a definição entre pesca industrial e artesanal e tem dúvidas sobre as regras propostas para as rejeições - devolução ao mar de peixe capturado além das quotas atribuídas ou com dimensão abaixo do permitido.

O coordenador da PONG Pesca, Gonçalo Carvalho, falou à agência Lusa a propósito da proposta de reforma da PCP, que será analisada no Parlamento Europeu, na quarta-feira.
"Há muitos pontos positivos na área ambiental", defendeu Gonçalo Carvalho, dando o exemplo das "metas ambiciosas para vincular a União Europeia a níveis compatíveis com o rendimento máximo sustentável em 2015 e acima em 2020".
Deve-se tentar ter as populações a níveis acima deste rendimento máximo sustentável para que haja espaço para enfrentar qualquer problema nos stocks.

O documento apela também a que as oportunidades de pesca sejam estabelecidas em conformidade com o aconselhamento científico, mas "muitas indicações acabam por ser ignoradas, principalmente em conselhos de ministros", refere Gonçalo Carvalho.
O coordenador da PONG Pescas referiu que a UE irá requerer aos Estados membros que avaliem a sua capacidade de pesca, "uma forma de tirar as dúvidas a muitos, como é o caso dos pescadores, pois diz-se que há sobrepesca, mas não se especifica se acontece em todos os Estados membros ou só em alguns".

As organizações do ambiente consideram "ser necessário haver mais investigação", embora reconheçam que os principais stocks em Portugal, como os da sardinha, têm sido seguidos "de uma forma interessante, com solidez nos dados".

No que respeita à capacidade de pesca, "Portugal não estará numa das piores situações e foi o país que mais frota abateu", realçou.
O estabelecimento de planos plurianuais para cada pescaria, no sentido de uma gestão ecossistémica e menos espécie a espécie, e a motivação aos governos a criarem áreas marinhas protegidas numa percentagem das suas águas, também são pontos positivos para a PONG Pesca.
Quantos aos pontos negativos, "há uma descentralização inferior ao necessário e somos a favor de uma regionalização maior da gestão das pescas, ainda que ditada a nível da UE, pois é difícil aplicar a mesma bitola a pescarias tão diferentes como Dinamarca e Portugal, por exemplo".
E devia haver distinção entre pesca industrial e artesanal, de pequena escala, área em que "há grande indefinição", com "uma lacuna para embarcações com menos de 12 metros", fator importante para Portugal.

FONTE
 

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