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POR LUÍS SOUSA

Os Sistemas de Informação – O contra-ataque à soberania

Os sistemas de informação atuais, do mais simples portal institucional à mais complexa plataforma de comércio eletrónico, são objetivamente uma das forças de globalização que caracteriza o desenvolvimento económico e social das últimas décadas.

No topo dos mais interessantes desenvolvimentos tecnológicos da história humana, encontra-se seguramente a Internet, com os serviços que suporta, o seu potencial para desenvolver novas realidades sociais, criar e condicionar políticas e sustentar mercados.

Não menos intimidante é o fato de na “Rede” o “Mundo” circular a uma velocidade que permite atravessar em poucos segundos toda a implexa manta de diversidade humana, da Europa Central ao Extremo Oriente, do Mundo Islâmico à América do Norte, da África subsariana à Europa de Leste ou da Oceânia ao Próximo Oriente.

Por este motivo parecem legítimos e justificados os medos que persentem em perigo o conceito tradicional de “Soberania”, como o poder de uma nação de impedir outros de interferirem nos seus assuntos internos.

Na verdade os modernos sistemas de informação fazem parte de um conjunto de forças como o comércio global, os fluxos globais de capital ou a degradação ambiental, que têm potencial para desferir golpes profundos nos sistemas de soberania vigentes.

Mas esta insegurança não nasce com a internet, esta junta-se a uma linhagem de outras evoluções tecnológicas que produziram semelhantes preocupações. O evento da imprensa deixou Coroas e as Igrejas apreensivas com a maior facilidade de disseminação de novas e disruptivas ideias. Mais tarde o radio, o telégrafo, o telefone e a televisão produzirão idêntica sensação de insegurança nos titulares dos poderes soberanos.

Apesar disto o estado-nação sobreviveu a estes perigos, não através da recusa e blindagem a estas tecnologias, mas recorrendo mesmo à sua incorporação na esfera dos serviços de interesse público necessariamente providos por meios estatais ou em regimes ambígenos com interesses privados.

De um ponto de vista pragmático a Internet e tecnologias derivadas são uma ameaça a um certo tipo de soberanias, como prova o papel que desempenharam na “Primavera Árabe”. Apesar disso, enquanto força global virá a produzir um efeito completamente contrário, fortalecendo o relacionamento entre Estados, mas também vincando mais profundamente os traços identitários que justificam uma forte Soberania em cada Estado-Nação.

Os sistemas de informação permitem que os Estados controlem o seu território no âmbito da defesa, segurança e proteção ambiental, cooperando com os seus vizinhos geográficos ou outro tipo de aliados, no sentido da criação e manutenção de cada vez mais de eficientes mecanismos de segurança e defesa comuns.

Os Estados ganham capacidade de fazer prevalecer o seu edifício legislativo ao mesmo tempo que reforçam o papel fundamental do Direito Internacional pela maior facilidade em contribuir não só para a sua aplicação mas também para a evolução globalmente concertada do mesmo. Neste campo é também notável o alargado leque de oportunidades de simplificação administrativa, uma vez que a crescente complexidade do acesso do Estado aos cidadãos e dos cidadãos ao Estado constitui por si só um entrave a prossecução da desejável democracia de direito soberana.

As economias passam a dispor de importantes instrumentos a nível das atividades e das respetivas regulações, facilitando a oferta e a procura, tanto no domínio interno como na externalização dos negócios ou de atividades intermédias e acesso a um mercado alargado globalmente.

Os cidadãos e organizações não-governamentais passam a dispor de um meio fácil para exerceram o seu direito individual de expressão e de se integrarem de forma mais ativa e consequente, no governo e definição dos destinos da sua Nação. Por outro lado a troca de informação e formação entre pessoas geograficamente distanciadas passa a constituir uma rotina e um alto valor adquirido.
Em resumo: Os sistemas de informação contribuem de forma decisiva para a criação de um “Mundo” mais pequeno e mais cooperante mas ao mesmo tempo com mais espaço para a diversidade e individualidade.
 

Por Luís Sousa
 
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